O presidente Jair Bolsonaro irá acatar todos os vetos sugeridos pelo ministro Sérgio Moro e pela área técnica da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e da Secretaria-Geral para o projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pelo Congresso.
AGU, CGU e Secretaria-Geral são comandadas respectivamente por André Luis Mendonça, Wagner Rosário e Jorge Oliveira.
Serão vetados 36 itens do projeto de lei, que tem 108 itens no total. Todo artigo, parágrafo, inciso ou alínea é um item.
Apesar do número de vetos, o presidente sinalizou que irá manter o “espírito do projeto” aprovado pelo Congresso.
A publicação do anúncio dos vetos e o detalhamento dos motivos é esperada para esta quinta-feira (5) ou sexta (6), no Diário Oficial da União já que o fim do prazo para sanção é esta quinta.
Depois de publicados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los.
