Governo alega a necessidade de contratação emergencial para justificar a dispensa de licitação, mesmo depois de ter dez meses para planejar um processo licitatório.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), fez um novo contrato sem licitação, dessa vez, no valor de R$ 1,4 milhão para a contratação da Clínica de Diagnóstico por Imagem (CDI), do médico Francisco Cardoso, para atuar no município de Parintins e no Baixo e Médio Amazonas.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro e mostrou que a Susam alega a necessidade de contratação emergencial para justificar a dispensa de licitação, mesmo depois de ter dez meses para planejar um processo licitatório.
A empresa Aniceto Cardoso e Cardoso Serviços Médicos, que tem como nome fantasia Clinica de Diagnostico por Imagem, é do médico Francisco Cardoso, irmão da empresária Márcia Baranda (MDB), que deve disputar a próxima eleição para a prefeitura de Parintins e é aliada política do governador Wilson Lima (PSC).
Questionada sobre a necessidade da contratação emergencial, a Susam informou que a dispensa de licitação está sendo feita de forma paralela ao processo licitatório para a contratação do serviço de radioimagem, que, segundo a Susam, o serviço é inexistente no município de Parintins.
“O contrato inclui exames complexos, como tomografia e ecodoppler (ecocardiograma com doppler), todos essenciais para o diagnóstico e para conferir ao município de Parintins maior resolutividade médica em casos complexos, reduzindo as transferências aéreas para a capital. Com a oferta dos serviços, os pacientes que necessitam de exames de imagem não precisam se deslocar até a capital. Municípios como Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e parte do Pará (Faro, Terra Santa e Juruti), além de Parintins estão entre os beneficiados”, diz a nota da Susam.
