O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio, realizou, na manhã desta quarta-feira, 29/1, vistoria no local conhecido como Cidade do Samba, que abriga os barracões das principais escolas de samba do grupo especial de Manaus e constatou que existe, ainda, muito lixo acumulado de outros carnavais, fora dos locais onde estão sendo montadas as alegorias deste ano e poluindo o meio ambiente.
Os barracões ficam ao lado do Centro de Convenções, o sambódromo, e a poucos metros do igarapé dos Franceses, que passa entre a avenida do Samba e a Vila Olímpica de Manaus, o que chamou a atenção da Promotoria. “São restos de madeira, ferro, isopor e muito plástico que precisam ser recolhidos para não irem parar no igarapé”, disse o Promotor Paulo Stélio.
Na semana passada, o MPAM reuniu com órgãos públicos ligados ao carnaval e representantes das escolas de samba para tratar de questões que envolvem as festas. O meio ambiente foi um dos temas. Agora, a Promotoria deverá chamar os responsáveis pelo descarte do lixo e as autoridades públicas de limpeza para buscar uma solução rápida para o problema.
“O que nos trouxe aqui foi a informação de que haveria descarte inadequado de lixo no passeio público, na avenida do samba e a gente, então, vai chamar o poder público, os representantes das escolas para definir um cronograma de recolhimento e descarte correto deste material. Esse lixo todo não pode ficar na rua porque vai acabar caindo no rio, criando um problema ambiental muito sério”, finalizou o Promotor de Justiça.
Atuação do MPAM no Carnaval
A visita à Cidade do Samba faz parte das ações do MPAM exclusivamente voltadas para o carnaval. Estão previstas mais visitas a quadras a agremiações e locais de grandes concentrações como as bandas de rua. Promotorias de atuações diretamente ligadas a eventos carnavalescos estarão envolvidas para alertar à população que fique atenta a crimes contra a dignidade sexual de crianças, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, importunação sexual a mulheres, respeito a pessoas idosas ou portadoras de deficiência, entre outros.
Na tarde da terça-feira (28), a Coordenadora de Promotorias da Infância e Juventude, promotora de Justiça Romina Carvalho, participou de reunião, promovida pelo Governo do Estado, com todos os órgãos públicos estaduais envolvidos com a organização do Carnaval. No encontro, ela ressaltou o compromisso de divulgar as informações sobre horário e presença de crianças e adolescentes em festas bandas blocos ensaios e desfiles, bem como a fiscalização. “Também destaquei a prioridade que o Ministério Público está dando à promoção de um carnaval seguro em suas diferentes áreas de atuação, envolvendo todas as coordenações e tendo como prioridade pela Procuradora-Geral de Justiça (Leda Mara Albuquerque)”, informou a promotora de Justiça.
Texto e fotos: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM*Foto da Promotora
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