Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%.
O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta quarta-feira (5), um desafio aos governadores que se recusam a reduzir o ICMS dos combustíveis nas refinarias, conforme proposta do governo: “Se zerar o ICMS, zero hoje impostos federais”.
O presidente vive uma fase de tensão com os governadores, que decidiram, por maioria, em reunião do Comsefaz, dia 28, rejeitar a proposta do Palácio do Planalto de reduzir a alíquota do ICMS (imposto estadual) dos combustíveis nas refinarias.
Em resposta, os estados responderam que a União deveria reduzir as alíquotas do PIS, Cofins e Cide.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
De acordo com texto da Folha, o presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.
No domingo (2), o presidente anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro.
Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. Além do mais, segundo a Folha, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos.
Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor.
A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação.
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