Presidente da Frente Nacional de Prefeitos pediu que o presidente do STF se manifeste sobre decisão do ministro Nunes Marques
Após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar celebrações religiosas presenciais pelo país, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que se manifeste. A intenção é saber qual orientação deve ser seguida, a liminar de Nunes Marques ou a decisão do plenário, que liberou municípios a decidir sobre a abertura e fechamento de atividades.
A manifestação ocorre após o prefeito de Belo Horizoente, Alexandre Kalil, se negar a seguir a decisão da Kassio Nunes Marques e liberar missas e cultos presenciais. O ministro acabou por intimar Kalil a cumprir a decisão de imediato.
Ao abordar o assunto, o presidente ressaltou que é preciso cumprir a decisão da Justiça.
– Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos – apontou.
Jonas Donizette, no entanto, pediu a Fux que esclareça qual orientação deve ser seguida pelos municípios.
– No entanto, pedimos ao STF e ao presidente, Luiz Fux, que se manifestem urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? – questionou.
Por fim, ele apontou que a “contradição” atrapalha o combate à pandemia no país.
– Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso – ressaltou.
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