O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmaram Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TACTF), nesta terça-feira (02/09). O acordo é para a construção da nova sede da instituição, em Manaus. O novo prédio vai centralizar as atividades das Promotorias de Justiça do estado, otimizando o atendimento à população.
A obra prevê a edificação de um complexo moderno na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul da capital, reunindo, em um só espaço, as 109 Promotorias de Justiça do estado, em conformidade com normas de acessibilidade, técnicas e de segurança. O investimento é de R$ 183 milhões, com recursos do MPAM.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A atual sede do órgão funciona em um prédio na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, na zona oeste da capital. Atualmente, segundo o MPAM, mais de 40 unidades administrativas e Promotorias funcionam em imóveis alugados ou adaptados, muitos sem condições plenas de acessibilidade, segurança e funcionalidade, o que dificulta a integração das equipes e gera entraves operacionais.
A UGPE será responsável por elaborar os estudos, planejar, licitar e fiscalizar todas as etapas da obra, assegurando a conclusão dentro dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos. O acordo, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e pelo secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, terá vigência de cinco anos.
Campêlo explicou que a parceria garante rigor técnico e transparência na execução da obra e destacou o papel da Sedurb e da UGPE no projeto. “Ficamos muito felizes de fazer parte dessa história, junto ao Ministério Público do Amazonas. A UGPE cumprirá um papel muito técnico nesse processo, de elaboração dos projetos básicos e executivos para a construção, apoiando, inclusive, na fiscalização da condução das obras para que tudo ocorra dentro do que foi especificado e do cronograma estabelecido”, explicou.
A procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, celebrou a parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público e ressaltou que a iniciativa é um marco institucional. “Este é um dia importantíssimo para a nossa instituição, porque ele marca o início de um processo que nos remeterá à construção do nosso sonho, que é um espaço próprio para o Ministério Público, a altura do tamanho que a nossa instituição tem, da sua importância para a sociedade e para os avanços sociais”, reforçou.
A construção do novo prédio, destacou a procuradora-geral do MPAM, é uma iniciativa estratégica para modernizar e fortalecer a instituição. Devido à complexidade das demandas, explicou ela, é necessária uma estrutura física adequada ao papel do Ministério Público como defensor dos direitos fundamentais.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE e Paula Pessoa/UGPE
Projeto
O projeto contempla desde a preparação do terreno à entrega final da edificação, incluindo sondagem, topografia, terraplanagem, aplicação de revestimentos, instalações elétricas, sistemas de combate a incêndio e demais serviços de engenharia.
A nova sede será composta por três blocos, projetados com capacidade para reunir até mil pessoas entre servidores, membros e usuários. O prédio terá recepção, gabinetes das promotorias, setores administrativos e de apoio, núcleos especializados, ouvidoria, auditórios, restaurantes e áreas de atendimento ao público.
A centralização dos serviços proporcionará maior eficiência, sinergia institucional e um atendimento mais humanizado, com espaços adequados para grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes.
