A decisão foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) para obrigar Estado a ampliar a oferta de hemodiálise nos leitos de UTI.
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, César Luiz Bandiera, mandou bloquear R$ 50 mil por dia da conta do Governo do Amazonas e das contas pessoais do governador Wilson Lima (PSC), por descumprimento de ordem judicial para ampliar a oferta de serviços de hemodiálise, nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (Utis). A decisão foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE). As informações são do Portal Único.
De acordo com a decisão, Wilson Lima foi notificado duas vezes e não cumpriu a decisão judicial, nem respondeu ao juízo que providências tomaria para ampliar a oferta de hemodiálise nos leitos de UTI. “ “Tendo em vista a urgência que a matéria demanda, concernente a ampliação da oferta dos serviços de hemodiálise nas UTis de Hospitais Públicos, com vistas a resguardar a vida dos pacientes internados com Covid-19 frente à falência renal ocasionada pela infecção, necessário que se garanta a efetivação da tutela provisória concedida”, diz a sentença.
O juiz determinou o bloqueio, via Bacenjud, da multa diária de R% 50 mil relativamente ao Estado e ao governador, fixando o limite de 50 dias multa.
Curta a página do Portal dos Fatos e fique por dentro das principais notícias.
Leia mais:
Comments 1