O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu nova investigação, nessa terça-feira (16), para apurar a regularidade na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município de Iranduba, feita pelo prefeito Francisco Gomes, mais conhecido como Chico Doido. As aquisições teriam sido realizadas com verbas federais.
A portaria de instauração do Inquérito Civil foi publicada no Diário Oficial do MPF e está assinada pelo procurador da República, Thiago Augusto Bueno.
(Veja documento no final da matéria)
A investigação tem como justificativa, segundo o documento, o histórico de “graves vícios” que a administração do município tem em relação à contratação de transporte escolar.
Em 2015, o município estava envolvido em esquemas milionários de corrupção e virou alvo das operações “Cauxi” e “Dízimo”, nas quais foram cumpridos mandados de prisão contra ex-secretários e, inclusive, o ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros.
Esses escândalos, inclusive, foram citados pelo procurador Thiago Bueno como uma das justificativas para abertura da investigação.
“Considerando o histórico de graves vícios na sua execução do serviço de transporte escolar em Iranduba, o que levou a deflagração da “Operação Dízimo” e implicou no ajuizamento de uma série de denúncias e de ações de improbidade administrativa contra membros do Poder Executivo e Legislativo daquela localidade, por conta da prática de crimes de fraude de licitações e corrupção”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com a portaria, o procurador leva em consideração, também, informações apresentadas pela Prefeitura de Iranduba anteriormente, que “o custeio do aludido serviço público é feito com verbas do Fundeb e PNATE”, ou seja, verbas federais.
Diante disso, o MPF viu a necessidade de “apurar a regularidade da contratação e execução dos serviços de transporte escolar em Iranduba, em 2020”.
Denúncia
Chico Doido estava sendo alvo de uma denúncia contra ele envolvendo superfaturamento de licitação para o transporte escolar no município
arquivado durante sessão na Câmara Municipal de Iranduba.
Na ocasião, a denúncia de improbidade administrativa foi feita pelo vereador de oposição George Reis (PV). Segundo o parlamentar, a denúncia foi arquivada após o prefeito ter supostamente ameaçado à sua base aliada.
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