Prefeitura e Suframa assinam aditivo para retomar obras em ruas do Distrito Industrial
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou a retomada de obras para recuperação de vias do Distrito Industrial, nesta quinta-feira (27), durante a 293ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS). As obras devem começar na segunda-feira (31).
Na reunião, o prefeito e o superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, assinaram a repactuação do contrato que autoriza a retomada da obra, assim como o pagamento das medições já realizadas.
Conforme a Prefeitura, a obra de recuperação viária do Distrito Industrial 1, que compreende 35 vias no total, foi iniciada no ano passado e interrompida por conta de impasses burocráticos. Arthur informou que a Suframa fará um repasse de R$ 136 milhões, e a prefeitura entra com contrapartida de R$ 20 milhões para conclusão das ações.
A Suframa chegou a repassar R$ 92 milhões à Prefeitura de Manaus, referente ao contrato de R$ 136 milhões, mas R$ 14 milhões foram devolvidos, segundo Arthur. As empresas licitadas para executar os serviços não quiseram receber as medições realizadas sem a confirmação técnica da Suframa, para, segundo a prefeitura, evitar futuros questionamentos jurídicos, até mesmo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), por tratar-se de recursos públicos.
Inicialmente, foram dois lotes, alcançando aproximadamente 32 quilômetros de vias do Distrito Industrial 1, para receber serviços como recapeamento asfáltico, pavimentação rígida, drenagem profunda e superficial, entre outros. Posteriormente foi incluído um terceiro lote, contemplando assim, todas as vias do Distrito e a reconstrução das bolas da Suframa e da Samsung.
Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (27), o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Kelton Aguiar, disse que a interrupção das obras aconteceu por problemas “típicos de uma grande cidade”.
“Aconteceu, por exemplo, implantação de rede de água, a Cigás, que tá fornecendo energia limpa para as empresas. E o projeto dizia: ‘drenagem fica no lado esquerdo’. Mas não tinha como, por conta dessa implementação da rede de gás, onde tinha que, por ser segurança, manter certa distância. Todos esses problemas levaram a Suframa e a Seminf a fazer alterações. E por isso é que as obras foram paralisadas, porque não tinha como fazer isso fora da lei”, disse.
A recuperação viária do Distrito Industrial 1 ficou parada por conta de uma questão jurídica para saber sobre a responsabilidade por sua realização. Foi a partir de 2017 que a Prefeitura de Manaus e a Suframa estabeleceram parceria para elaborar o projeto, deixando a prefeitura responsável pela execução da obra.
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