Com o decreto publicado e já valendo, saiba quem e o que pode circular no horário das 19h às 6h da manhã
A medida urgente tomada pelo Governo do Estado, que estabeleceu toque de recolher em todos os municípios do Amazonas a partir de hoje (14), proíbe a circulação de pessoas entre os horários das 19h às 6h, mas abre exceções para algumas atividades consideradas de extrema necessidade.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. Para garantir o cumprimento da proibição de circulação de pessoas. Quem descumprir o decreto poderá ser abordado, inclusive em veículos particulares. Haverá também o controle da entrada e saída de pessoas e veículos do município.
Com o decreto publicado e já valendo pelos próximos dez dias, confira os detalhes do que pode funcionar e de quem pode circular após o horário estabelecido, utilizando obrigatoriamente máscaras protetoras e respeitando as normas sanitárias vigentes:
Será proibido:
– Nos horários entre as 19h às 6h da manhã ninguém pode circular em espaços e vias públicas, como ruas, avenidas, becos, praças, parques, entre outros.
Será permitido:
– Transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como alimentos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
– Serviços de entrega de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
– Deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
– Deslocamento de profissionais de imprensa;
– O deslocamento para as unidades de saúde, para atendimento emergencial;
– Deslocamento de agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de Covid-19, ou para o exercício de missão institucional, de interesse público, por determinação de autoridade pública;
– Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
