Manaus foi fundada em 1669 e ficou conhecida no começo do século XX como a Paris dos Trópicos, por ocasião da sua intensa modernização durante o ciclo da borracha, atraía investimentos estrangeiros, bem como, imigrantes de todas as partes do mundo, sobretudo, os franceses e ingleses. Manaus é mundialmente conhecida e exerce significativa influência nacional e internacional, seja do ponto de vista ambiental, cultural ou econômico, e recentemente comemorou 350 anos de sua fundação, em 1967 foi criada a Zona Franca de Manaus com o objetivo de desenvolver esta região chamada amazônica, esse modelo econômico gera milhares de empregos e coloca Manaus como a 4º cidade mais rica do Brasil.
No auge de sua criação, recebia inúmeras indústrias de vários segmentos, sobretudo os eletroeletrônicos e com destaque o polo de duas rodas; no seu ápice, gerava mais de 100 mil empregos diretos e com isso seduzia milhares de operários de várias regiões do Brasil, todo esse desenvolvimento ocasionou também alguns problemas, a exemplo do desemprego e aumento do déficit habitacional.
Esse êxodo ocasionou o desordenamento da cidade em função do grande número de ocupações irregulares que vem surgindo por décadas a fio. Desta feita, o poder público não conseguiu acompanhar a oferta de habitação, como também organizar a cidade de forma adequada e contínua, o que resultou em diversos bairros e comunidades sem o planejamento adequado e hoje, estima-se que, cerca de 385 mil domicílios estejam na informalidade, muitas destas unidade imobiliárias, situam-se em invasões e outras em loteamentos irregulares, assim como, em bairros antigos que não são registrados nos cartórios de registros de imóveis da capital. Mas este problema não se restringe somente a Manaus, estima-se que em todo território Nacional, exista cerca de 30 milhões de domicílios que estão nas mesmas condições de irregularidades, fato, que fez com que o Governo Federal criasse uma legislação específica a fim de oferecer aos municípios brasileiros ferramentas para solucionar os problemas urbanísticos e rurais de seus respectivos territórios, trata-se da lei federal 13.465/17 conhecida como a lei da REURB.
A atual legislação, além de oferecer novas ferramentas para o ordenamento das cidades, traz novas nomenclaturas, pois, assentamentos, ocupações e loteamentos irregulares, são chamados de núcleos urbanos informais. O núcleo urbano informal é aquele que está na informalidade e precisa de uma atenção do poder público para promover o seu ordenamento e a titulação dos seus ocupantes. A “Reurb” abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento das cidades.
O Município de Manaus vem se destacando por executar o maior programa de regularização fundiária do Brasil, até o final de 2020 deverá regularizar mais de 32 mil imóveis nas zonas norte e leste da cidade. A compreensão da nova lei facilitou bastante o trabalho dos técnicos, que hoje estão aptos a realizar esse trabalho em qualquer município brasileiro.
Todo esse esforço da prefeitura, não teria tanto êxito se não fosse o apoio maciço dos poderes constituídos, como por exemplo, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a defensoria pública federal e estadual, a associação dos Notários e Registradores de Imóveis do Estado do Amazonas, bem como, os Tabeliães de registros de imóveis da capital, pois em um ato solene foi assinado um acordo de cooperação técnica com o município, a fim de promover avanços no ordenamento da cidade.
E aqui destaco o trabalho da notável Oficiala Substituta MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FLORES, Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, a qual se debruçou com esmero na aplicação normativa da Lei Federal, coordenando com eficiência os trabalhos de abertura de milhares de matrículas em favor dos ocupantes de vários Bairros da cidade, fato que faz de Manaus o município mais atuante do Brasil em números absolutos de registros de imóveis.
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