Surpreendido com a notícia de que o governo paulista cancelou, na última sexta-feira (25.3), os créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para os produtos produzidos no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), o ex-prefeito e ex-senador Arthur Virgílio Neto divulgou um vídeo em suas redes sociais, na manhã deste sábado (26), mandando um recado direto ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
“Meu recado ao governador João Doria, cuja amizade privo há muitos anos, é direto, simples e claro: peço que São Paulo recue. Se não recuar, tenho apenas duas atitudes a tomar: ir à Justiça, assim como fiz contra o injusto decreto presidencial, claramente inconstitucional, e declarar o governo paulista inimigo do Amazonas e do modelo econômico que sustenta os empregos dos amazonenses e mantém a maior parte da floresta amazônica brasileira em pé”, disse Virgílio.
Os créditos de ICMS estão previstos em lei e garantem competitividade à Zona Franca de Manaus. Na prática, com a medida, as empresas paulistas que compram os produtos produzidos pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) não terão mais o abatimento do ICMS. Ou seja, os produtos do Amazonas se tornam mais caros e, logicamente, menos competitivos.
“Não bastasse o decreto do presidente da República, que taxou o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em 25% em todo país, reduzindo drasticamente a competitividade do nosso polo industrial, lá vem o Governo de São Paulo desrespeitando a Constituição e cancelando os créditos de ICMS para produtos produzidos na Zona Franca”, apontou Virgílio, que já deu entrada em quatro ações – duas no Supremo Tribunal Federal (STF) e duas na Justiça Federal – para derrubar o decreto de redução do IPI.
Ainda segundo Arthur, que nesta semana oficializou sua pré-candidatura ao Senado da República, o Amazonas, mais do que nunca, precisa de pessoa com voz em defesa dos interesses e dos direitos dos amazonenses. “Jamais colocarei qualquer vínculo pessoal ou político acima dos interesses do Amazonas. No que depender de mim, essa medida será revogada. Quando se trata de Amazonas, não faço diferença entre amigos e adversários. Minha terra e meu povo em primeiro lugar. Todo o Brasil vai, logo logo, reaprender a nos respeitar”, finalizou Arthur Neto, que é o atual presidente do PSDB Amazonas.
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