O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) foi barrado nesta sexta-feira, 27, ao tentar fiscalizar a Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, localizada na rua Duque de Caxias, bairro Praça 14 de janeiro. A ida do parlamentar até a unidade de saúde foi devido as inúmeras denúncias que vem recebendo quanto ao local, além da matéria que foi publicada na última quinta-feira, 26, pelo site Radar Amazônico, em que fontes revelam que após o governo Wilson Lima inaugurar há um ano leitos de UTIs, parte deles não estão funcionando por ausência de determinados equipamentos.
A inauguração dos leitos ocorreu no dia 25/03/2021, mesmo assim, os relatos são de que dos 24, apenas 20 estão funcionando. Além disso, profissionais da saúde que atuam na urgência e emergência da maternidade estão há 3 meses com salários atrasados. Há denúncia, também, que 12 leitos clínicos normais e neonatais estão desativados. Outro problema dito pelas fontes é a superlotação da unidade, como também a ausência de multiprofissionais especializados, exceto médicos e enfermeiros, para atuarem nas salas inauguradas.
“Tem dinheiro para tudo no governo do Wilson, só não tem para a saúde. Então, depois de receber tantas denúncias, é meu dever verificar como está a capacidade de atendimento, como estão sendo atendidas as mamães, como está a questão da UTI, fiscalizar se o não pagamento das enfermeiras terceirizadas está afetando as escalas de funcionamento, pois muitas não conseguem mais emprestar nem o dinheiro do transporte. Mais uma vez, eu não consigo fiscalizar uma unidade de saúde. Fui impedido, mesmo com o documento da Comissão de Saúde e membro titular. O que está acontecendo no Amazonas é brincadeira”, disparou o deputado, que ao chegar na unidade aguardou para ser recebido por representantes da mesma, que afirmaram que a visita só aconteceria mediante a assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Após uma hora de espera, o assessor Jurídico da SES-AM, Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto, impediu que o parlamentar Líder da Oposição realizasse a fiscalização e apurasse todos os problemas que vem sendo informados por pacientes e trabalhadores da Maternidade. O fato ocorreu mesmo com Wilker portando o parecer da Comissão de Saúde da Aleam que fundamenta a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo com base no artigo 28, Inciso XV, da Constituição do Estado do Amazonas e o artigo 49, inciso X, da Constituição Federal. O documento apresentado destaca ainda a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, que garante o direito de acesso a documentos públicos, bem como o efetivo controle da Administração, cabendo a averiguação do correto funcionamento dos serviços e aplicação da verba pública.
“Estou me reportando agora para a presidência da Assembleia do Amazonas para que tome as medidas cabíveis, pois eu não vou permitir que a Assembleia seja enxovalhada por um governo que é amoral. Um direito de deputado estadual foi cerceado. O assessor jurídico da SES queria que eu marcasse dia e hora, uma visita cordial, mas eu não venho fazer visita, tomar café e água. Eu venho para fiscalizar, ver a verdade, pegar a unidade na sua realidade, como acontece quando alguém vem precisando se consultar. Se fosse um deputado governista, o documento vale, mas eu que sou o Líder da Oposição e quero apurar, aí não posso entrar. Este é um caso vergonhoso, um absurdo. Tem mães esperando 12 horas para uma cesárea, crianças em risco”, disparou o deputado.
Na frente da maternidade, o deputado ainda se deparou com o relato de Deborah Ingrid da Silva, que ficou 12 horas para conseguir internação e realizar cesárea. A entrada na Maternidade Balbina, segunda ela, foi dia 03/05/2022 e o procedimento só ocorreu dia 04/05/2022. O bebê está internado no momento. “Fiquei mais de doze horas para minha cesárea, pois não tinha leito, e eu entrei como alto risco, mesmo assim, foi difícil, tive que aguardar. Achei uma falta de respeito, pois quando consegui fazer o procedimento, a própria médica disse que se eu demorasse mais um pouco, poderia ter morrido com meu filho. Além disso, fiquei mais de uma hora no centro cirúrgico esperando a troca de plantão”, relatou a mãe ao parlamentar.
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