O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) apresentou nesta terça-feira, 16, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os resultados da fiscalização do Asfalta Manaus, programa de parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. O parlamentar revelou, após denúncias feitas pela população e inspeção ‘in loco’, que foram constatadas 48 inconsistências na execução do serviço, com irregularidades que vão desde ruas parcialmente asfaltadas até aquelas que constam na lista do programa, mas que não receberam nenhuma pavimentação.
Diante da tribuna, Wilker detalhou a vistoria feita na relação nominal das 803 ruas do Programa Asfalta Manaus I. Do total da lista, 755 ruas receberam o serviço completo; 10 ruas não foram executadas; 23 foram parcialmente realizadas com tapa-buracos ou asfaltamento em parte da via; e 15 ruas apresentaram anotações como duplicação de nomes ou vias não localizadas. Como exemplo, o deputado mostrou imagens da rua Rei Artur, situada no bairro Parque Dez de Novembro, que figura na lista de vias contempladas, mas recebeu apenas o recapeamento parcial, além de outras vias em péssimas condições.
“Nós divulgamos a lista, a população ajudou, a equipe fiscalizou e encontrou 48 inconsistências, muitas sequer foram feitas, outras com péssima qualidade do serviço. As imagens mostram, isso não é asfaltamento, é tapa-buraco. O programa Asfalta Manaus está longe de prestar um serviço de qualidade”, ponderou Barreto.
O parlamentar aproveitou para cobrar respostas acerca do requerimento nº 2681/2022, protocolado na Casa Legislativa no dia 07 de julho, que convida o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE e o secretário de Infraestrutura de Manaus–SEMINF, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca da execução do Programa Asfalta Manaus. Além disso, Wilker também acionará os órgãos de controle para reforçar a fiscalização no andamento do serviço, oriundo da parceria entre os poderes municipal e estadual e que custou em torno de R$ 310 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 150 milhões já aportados pelo Estado.
“Tem um mês que estou pedindo esclarecimentos do secretário da UGPE para informar o porquê dessas inconsistências. Já irei encaminhar isso ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tome as devidas providências”, finalizou.
