Finalizando o ano de 2022 e pronto para mais um mandato na Assembleia do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) é um parlamentar que se destaca pela assiduidade na produção legislativa. Nos quatro anos de mandato, por exemplo, ele é líder em discursos na tribuna somando 1.224 falas em prol do povo, totaliza 499 requerimentos, enviados aos órgãos de controle, secretarias, e entidades, realizando apontamentos, denúncias, solicitando explicações. Além disso, outros números importantes englobam o trabalho do Líder da Oposição.
Quando o assunto é relatorias às Comissões temáticas que compõem a Casa Legislativa, o parlamentar tem registrado 717 pareceres durante o mandato, sendo 118 somente em 2022. Outro número que chama atenção são as visitas às unidades de saúde do Amazonas, 55 no total, para fiscalizar a funcionalidade, condições de trabalho e serviços, bem como as irregularidades que são denunciadas pela população. Em maio deste ano, por exemplo, Barreto foi até a Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, bairro Praça 14 de Janeiro, onde verificou relatos de leitos de UTIs parados por ausência de equipamentos.
Nos hospitais, Wilker ainda teve que lidar com o cerceamento do Governo do Amazonas, ao não conseguir adentrar em algumas unidades de saúde, mesmo estando amparado por ser membro da Comissão de Saúde da Aleam (Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, que garante o direito de acesso a documentos públicos, bem como o efetivo controle da Administração, cabendo a averiguação do correto funcionamento dos serviços e aplicação da verba pública). Em julho, o secretário estadual de Saúde (SES-AM), Anoar Samad, chegou a encaminhar à Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam), um pedido de suspensão do parecer que autorizava seus membros, seja de forma individual ou coletiva, a fiscalizar qualquer unidade de saúde do Estado.
*Leis e PLs*
Quando se fala em aprovação no plenário, Barreto soma 42 Leis pelo mandato e 82 projetos de leis (PLs) que tramitaram no Parlamento estadual. Principal defensor da causa PCD, Wilker teve sancionada neste ano, por exemplo, a Lei nº 6.066/2022 que dispõe sobre o direito a atendimento no pavimento térreo de prédios públicos ou privados às pessoas que possuem alguma dificuldade de restrição ou locomoção, quando não houver equipamento interno para acesso aos andares superiores em locais que ainda não possuem adaptações de acessibilidade. Outra matéria de Barreto em prol do segmento é a Lei nº 6.048/2022, que institui o selo “Empresa Incentivadora da Aprendizagem e Aplicação de Libras”, com o objetivo de reconhecer empresas que estimulem o uso do domínio da Língua Brasileira de Sinais entre os seus funcionários, possibilitando maior acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
“Tais proposituras irão assegurar ainda mais o direito dos PCDs físicos e auditivos, que tanto lutam por mais acessibilidade no Estado. Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar matérias de grande envergadura social e que atendem as necessidades dos que mais precisam”, afirmou o deputado.
*Líder em emendas*
Focando em números, é possível enaltecer também a atuação de Barreto na capital e interior do Amazonas quando o assunto é emenda. O parlamentar destinou R$ 28,4 milhões em emendas a capital e interior do Amazonas, de 2020 a 2022, para as áreas da saúde, economia, infraestrutura, educação, social e cultura. Ele, aliás, é o deputado da Aleam que mais destinou o benefício para a saúde no Estado em 2022, somando R$7.959 milhões. O dado é do 1º Relatório Quadrimestral da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Assim, um total de 16 municípios, incluindo a capital Manaus, foram beneficiados pelo deputado através das emendas parlamentares individuais, que são recursos financeiros enviados para atender as principais necessidades das cidades.
*Denúncias*
Forte opositor dos gastos supérfluos do Executivo, vale destacar que Wilker denunciou também, neste tempo de mandato, mais de R$670 milhões de gastos do governo do Estado ao Tribunal de Contas (TCE-AM).
“Tem tanta coisa para priorizar na saúde, na educação, não tem escola para surdos e mudos, não tem monitores para crianças especiais na Seduc… Este deputado estadual formalmente denuncia, pois meu intuito é evitar o pagamento, porque depois que paga, Inês é morta”, finalizou.
Comments 6