O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), irá regularizar mais de nove mil unidades habitacionais do conjunto habitacional Nova Cidade, localizado na zona norte de Manaus. Este é o segundo residencial antigo a obter o Habite-se, documento que atesta que o imóvel foi construído de acordo com as normas estabelecidas pela Prefeitura, essencial para a regularização da unidade.
Nesta segunda-feira (21/11), a Suhab deu entrada na última documentação pendente para a regularização total do conjunto, durante reunião entre os diretores-presidentes da Suhab, Jivago Castro e do Implurb, Carlos Valente, que ocorreu na sede da superintendência, localizada na Avenida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, esse será o segundo conjunto a ser regularizado pelo Governo do Amazonas em menos de três meses. “Após mais de 20 anos, estamos regularizando o conjunto Nova Cidade que conta com mais de nove mil unidades habitacionais, permitindo que o proprietário transfira o imóvel para seu próprio nome”, explicou.
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, por meio da Suhab e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), firmaram o Termo de Cooperação para alinhar a regularização fundiária e urbana de vários conjuntos e residenciais edificados há décadas no Amazonas.
O conjunto Nova Cidade foi entregue aos mutuários entre os anos de 2001 a 2007, sem o Habite-se. A entrega do documento referente às 9.568 unidades habitacionais da Zona Norte está prevista para a 1ª quinzena de dezembro.
Renato Souza Pinto II
Em setembro, o Governo do Amazonas regularizou as 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto, que foi entregue aos beneficiários em 1989, pela antiga Sham, atual Suhab.
Há 33 anos, as unidades habitacionais estavam sem o Habite-se, impossibilitando que o mutuário conseguisse o encaminhamento ao cartório para transferir a propriedade para o nome do titular do imóvel.
Regularização
O esforço do Governo e da Prefeitura para fazer a regularização dos conjuntos habitacionais vai contemplar também os residenciais Cidadão XI, Viver Melhor I, II, III e IV, Ozias Monteiro I, Residencial Petrópolis, Cidadão IX Lula, Cidadão III Carlos Braga, Amadeu Botelho e Nova República.
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