Nota de Esclarecimento.
A Amazonas Energia foi surpreendida, na presente data, com a equivocada informação de que seria a maior devedora do Estado do Amazonas, no valor aproximado de 1,7 bilhões de reais.
Firme no compromisso de manter a transparência com a população do Estado e em respeito aos seus clientes e funcionários, a Empresa vem a público prestar os esclarecimentos necessários.
De acordo com a matéria divulgada e replicada sem o devido critério por alguns veículos de comunicação, a informação sobre os débitos da Amazonas Energia constaria do Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativo ao ano de 2020.
Acessando o Relatório em questão, há uma lista de supostos devedores da “Dívida Ativa” estadual. O que o Relatório e a matéria não informam é que os valores indicados pelo TCE se encontram em discussão judicial. Essas discussões, na forma da lei, suspendem a cobrança. A conclusão é elementar: A Amazonas Energia não pode ser considerada efetiva devedora do Estado até o encerramento desses processos. Em muitos deles, inclusive, já obteve vitórias expressivas, nas quais o Judiciário concluiu pela improcedência das cobranças.
Outro fato que merece ser destacado é que a Certidão de Regularidade Fiscal da Empresa junto ao Estado do Amazonas se encontra em plena vigência, o que terminantemente afasta a Companhia da situação de inadimplência.
Feitas as necessárias ponderações a respeito das distorcidas conclusões que foram extraídas do Relatório do TCE, cumpre informar que a única dívida exigível nesse momento é a que o Estado possui com a Empresa, correspondente a faturas de energia elétrica não quitadas, que atualmente alcançam o montante aproximado de 600 milhões de reais.
A Amazonas Energia S/A se coloca à disposição da sociedade amazonense e dos meios de comunicação idôneos para prestar qualquer esclarecimento adicional a respeito de suas alegações.
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