Para evitar que Manaus vire uma cidade “teia de aranha”, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) encaminhou nesta quinta-feira, 16, um ofício ao prefeito da cidade, David Almeida (Avante), solicitando providências do Executivo municipal acerca da instalação dos novos medidores SMC (Sistema de Medição Centralizada) da Amazonas Energia. O pedido é que o Executivo possa se basear no Plano Diretor Urbano e Ambiental e no Código de Posturas de município, agregando leis municipais que visam a preservação dos espaços e a questão paisagística do município.
No documento, Wilker ressalta que a poluição visual deixada pelos novos medidores da concessionária configura a ausência de legislação vigente, o que tem deixado a Cidade entregue, fato este que precisa ser combatido.
“Após a instalação, resta um emaranhado de cabos entre os postes, fator que demonstra a lacuna existente na legislação vigente, o que tem deixado a cidade totalmente entregue ao bel-prazer da concessionária de energia, não havendo quaisquer disposições ou regulamentação acerca de sua atuação junto ao município de Manaus, imbróglio que comprova a necessidade premente de edição das normas vigentes”, explica Wilker.
O deputado frisa, ainda que, em caso de falta legislativa, que seja ordenada através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Manaus, para urgência apreciação e, tão logo, aprovação.
“As Leis Complementares necessitam estar, intimamente, atreladas às atividades exercidas pela concessionária de energia elétrica, visto a necessidade de preservação dos espaços e da questão paisagística da cidade de Manaus, questão diretamente ligada às atividades referentes à oferta de energia elétrica”, destacou Barreto.
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