A duas semanas para fim de prazo, TCE-AM alerta gestores sobre levantamento das vagas educação infantil

Faltando apenas 13 dias para fim do prazo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores a respeito da necessidade de respostas ao levantamento sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas para o ano letivo de 2023. Os links para acesso dos gestores aos formulários são individuais por município e foram enviados aos e-mails institucionais de cada prefeitura no período de 23 a 28 de dezembro de 2022.

O objetivo da Corte de Contas com o levantamento é entender o cenário atual da demanda reprimida para cada município, visando oferecer um diagnóstico preciso e auxiliar ações que contribuam para a oferta adequada de vagas.

Cada município deve responder o levantamento até o último dia do primeiro mês do ano letivo de 2023, ou até a data limite de 30 de abril de 2023.

Conforme o chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), Júlio Alan, é importante que os gestores não compartilhem com outros municípios o link recebido para preenchimento do levantamento.

“Cada formulário é individual, portanto é preciso que os gestores identifiquem na caixa de e-mails das suas respectivas prefeituras o link que foi enviado. Caso não seja possível identificar esse e-mail específico, os gestores podem entrar em contato conosco para que possamos enviar um novo e-mail”, explicou.

Conforme dados recentes, o Amazonas apresentou índices baixíssimos na cobertura de crianças, de zero a três anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.

Além disso, o estado tem um déficit de atendimento de 95,3% para crianças de 0 a 3 anos, e 54,4% para crianças de 4 e 5 anos, conforme dados do último Censo Escolar Anual, de 2021.

A Secretaria de Controle Externo (Secex) disponibilizou o telefone para contato (92) 3646-7697 e o e-mail [email protected] para auxiliar os gestores a responderem ao levantamento ou até mesmo para o reenvio dos links individuais para acesso.

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Elvis Chaves