Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais que atuam em instituições de ensino da cidade, diante da onda de ataques a escolas registrados no país
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, realizou, na última quinta-feira (13/4), reunião com autoridades locais para tratar das condições de segurança do ambiente escolar no município. Promovido pela Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, em razão dos ataques a escolas registrados em todo o país, o evento teve por objetivo assegurar a adoção das medidas de segurança necessárias, conforme a realidade prática e limitações de ordem financeira e de pessoal do Município.
Participaram da reunião, o Secretário Municipal de Educação, o Coordenador Regional de Presidente Figueiredo, o Diretor-Geral do IFAM Campus Presidente Figueiredo, a Gestora Escolar do Centro Educacional Risque e Rabisque, Conselheiros Tutelares e o Secretário Municipal de Ordem Pública.
“Na reunião, destacamos a impossibilidade de aplicação de revista pessoal e vistoria invasiva nas crianças, diante da clara violação aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a necessidade de ações interligadas das escolas, instituições, famílias e a sociedade civil”, declarou a Promotora de Justiça da comarca, Fábia Melo Barbosa de Oliveira.
Ao fim da reunião, a Promotora de Justiça ressaltou a importância das escolas informarem ao MP sobre qualquer episódio ou necessidade, principalmente, em questões que possam ser solucionadas com a atuação do órgão ministerial. “Buscamos a implementação de ações efetivas e não invasivas aos alunos, como a realização de vistorias nas escolas, aquisição de detectores de metal, capacitação dos gestores e professores, melhoria no atendimento psicológico e psicossocial dos alunos, além do diálogo permanente com as famílias, sociedade e instituições”, acrescentou.
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