O novo imposto teria alíquota de 20%
Parlamentares do PT vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei que cria mais um tributo a ser pago pelos proprietários de armas de fogo. A ideia é ter um Imposto sobre Armas de Fogo (IPAF), uma espécie de cobrança anual para o armamento, semelhante à taxa paga pelos donos de veículos (IPVA).
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o autor do projeto é o deputado Alencar Santana (PT-SP). De acordo com o parlamentar, a alíquota do tributo seria de 20% sobre o valor da arma de fogo.
Ainda segundo o parlamentar, a intenção é finalizar a iniciativa e pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, urgência na tramitação. O deputado acredita que o governo poderia arrecadar cerca de R$ 2 bilhões com o novo imposto.
O projeto também deve determinar que as armas sejam vistoriadas anualmente pela Polícia Federal (PF). Caso seja encontrada alguma irregularidade, o proprietário poderá ser multado e alvo de uma investigação para apurar o que ocorreu.
O parlamentar não especificou quais seriam as punições caso o proprietário da arma de fogo não pague o IPAF. A medida se soma a um conjunto de esforços do governo Lula para ampliar o controle sobre armas nas mãos de civis e burocratizar o acesso.
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