Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (16), às 10h, para o julgamento de 90 processos. Estarão em pauta durante a 16ª Sessão Ordinária 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, no Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas) e YouTube (TCE Amazonas).
Dentre as prestações de contas que serão julgadas, estarão em pauta a do então prefeito de Manaquiri em 2016, Aguinaldo Martins Rodrigues; do presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2021, Valfrido de Oliveira Neto; da ex-diretora-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Joésia Moreira Julião Pacheco, e do diretor do Fundo Municipal de Assistência Social de Coari em 2020, Julio dos Santos Sales.
Ainda estarão em pauta 21 representações, oito tomadas de contas, cinco auditorias, quatro embargos de declaração, dois relatórios de transmissão de cargo, uma cobrança executiva, um Termo de Ajustamento de Gestão, uma admissão de pessoa, uma denúncia, uma consulta, e uma súmula.
Também serão julgados 20 recursos de gestores e ex-gestores que tiveram decisões desfavoráveis do Tribunal Pleno em sessões anteriores.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
16ª PAUTA ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
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Elvis Chaves
Diretor de Comunicação do TCE-AM
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