A Comissão Justiça e Paz de São Paulo lançará uma campanha na próxima sexta-feira, dia 11, com o objetivo de pressionar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a doar uma parcela dos R$ 17 milhões que recebeu em doações via Pix para crianças e adolescentes que perderam seus pais devido à pandemia de covid-19. A proposta é que o ex-líder transfira o montante restante após o pagamento de multas para esses grupos.
O presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Antonio Funari, explicou que a campanha é uma resposta à declaração de Bolsonaro sobre o dinheiro excedente do montante. Funari afirmou: “A ideia surgiu quando houve aquela manifestação do Bolsonaro de que o dinheiro que eles receberam dariam para pagar as multas e tomar garapa com pastel. A campanha é uma resposta ao escárnio que ele fez em relação a essa questão”.
Na semana passada, Bolsonaro confirmou que recebeu doações via Pix e afirmou que os recursos seriam utilizados para pagar suas contas. Ele ainda brincou dizendo que com o dinheiro excedente daria para desfrutar de um “pastel com caldo de cana” com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A iniciativa está sendo organizada pelos participantes da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e será divulgada por meio de um abaixo-assinado direcionado a entidades e à população em geral.
Funari defende que a quantia excedente seja direcionada a um fundo para ajudar as crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia de covid-19, como uma forma de “ressarcimento” a essas vítimas. Ele afirmou: “Se está sobrando dinheiro, depois de pagarem as multas, seria interessante que eles destinassem esse dinheiro para o atendimento desses órfãos que foram vítimas da própria pandemia e do tratamento dado à situação”.
A campanha também tem a intenção de se alinhar a projetos de lei que visam criar auxílios para amparar esses órfãos. Funari ressaltou: “A iniciativa é uma manifestação de apoio às iniciativas legislativas de projetos de lei para atender aos órfãos da covid-19. É uma maneira de chamar a atenção para os casos dessas crianças que ficaram sem pais e mães”.
Diversas propostas legislativas na Câmara abordam formas de lidar com essa situação, incluindo a criação de uma pensão especial para os órfãos da covid-19, a implementação de programas de proteção, suporte social e cuidados mentais para essas crianças e adolescentes, entre outras medidas.
Um dos projetos citados por Funari é o da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que busca estabelecer um fundo especial destinado aos órfãos da covid-19, além de um programa de apoio financeiro e suporte psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como prioridade no acesso a serviços públicos. Apresentado em maio de 2021, o Projeto de Lei 126/23 encontra-se parado na Mesa Diretora da Câmara desde março de 2023.
A Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns nos anos 70, é reconhecida como um símbolo de resistência contra violações de direitos humanos durante a ditadura militar, tendo fornecido apoio a perseguidos políticos e suas famílias.
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