Na manhã desta sexta-feira, 11 de agosto, o Palácio do Planalto anunciou o lançamento do aguardado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que promete um investimento massivo de R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil. O programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento do país por meio de uma série de investimentos estratégicos em diversas áreas.
Os recursos destinados ao PAC provêm do Orçamento Geral da União, totalizando R$ 371 bilhões, além de aportes das empresas estatais no valor de R$ 343 bilhões. A iniciativa também contará com financiamentos no montante de R$ 362 bilhões, somados a desembolsos provenientes do setor privado, totalizando expressivos R$ 612 bilhões.
O programa está estruturado em nove eixos de investimento, bem como medidas institucionais que visam criar um ambiente propício para a expansão de investimentos públicos e privados no Brasil. Entre os grupos de medidas institucionais, destacam-se o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, a expansão do crédito e incentivos econômicos, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o alinhamento ao Plano de Transição Ecológica, e o fortalecimento do planejamento, gestão e compras públicas.
A partir de setembro, o governo planeja lançar editais no âmbito do Novo PAC, destinando R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários em Estados e municípios. As áreas contempladas por esses projetos abrangem cidades, saúde, educação, cultura e esporte. A prioridade será dada a obras inacabadas, seguindo os pedidos dos governadores e ministérios.
O lançamento oficial do ‘PAC 3’ está agendado para ocorrer na cidade do Rio de Janeiro, com um evento marcado para iniciar às 10 horas. A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), governadores e outras autoridades relevantes.
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