O advogado Bernardo Fenelon anunciou sua saída da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que encontra-se sob investigação por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio e venda de joias recebidas pela Presidência, além da suposta adulteração de certificados de vacina.
Preso desde 3 de maio, o militar é alvo de uma operação da Polícia Federal que mirou também o general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti. A investigação centra-se na análise de desvios e vendas de joias que teriam sido recebidas por Bolsonaro durante seu mandato presidencial.
Uma das situações sob investigação ocorreu durante uma viagem oficial aos Estados Unidos em junho de 2022, conforme revelado pela Polícia Federal. Nesse episódio, Mauro Cid teria se separado da comitiva presidencial e supostamente vendido dois relógios de luxo por US$ 68 mil (equivalente a cerca de R$ 333,7 mil). Os valores da transação teriam sido depositados na conta de seu pai, o general Cid, no exterior.
Em outra ocasião, durante uma viagem em 30 de dezembro de 2022, pouco após as eleições, onde Bolsonaro deixou o país, também teriam sido transportadas joias que posteriormente teriam sido colocadas à venda nos Estados Unidos.
A Polícia Federal alega que os recursos provenientes da venda das joias eram supostamente repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. A investigação também aponta indícios de participação do ex-presidente, já que as joias teriam sido levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aeronaves da Força Aérea Brasileira.
Diante desses fatos, a Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. A defesa do ex-presidente, após mais de 12 horas de silêncio, afirmou que Bolsonaro “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e se colocou à disposição das autoridades para fornecer informações sobre suas movimentações bancárias.
Entre os diálogos obtidos pela Polícia Federal e apresentados ao Supremo Tribunal Federal, encontra-se uma conversa entre Cid e Marcelo Câmara, outro assessor de Bolsonaro, sobre as restrições relativas à venda de bens no exterior. Câmara teria mencionado a necessidade de registrar oficialmente a doação dos bens ao governo brasileiro e comunicar a venda no exterior.
A investigação também revelou que Mauro Cid participou de uma operação sigilosa de “resgate” para recuperar um kit de joias doado pela Arábia Saudita e tentar ocultar a tentativa de venda desse presente nos Estados Unidos.
Essas movimentações teriam sido motivadas por temores de uma possível decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ordenasse a entrega das joias pelo ex-presidente. Embora o kit tenha sido devolvido em 4 de abril, não houve menção de que as joias estavam no exterior.
A Polícia Federal afirma que a operação encoberta permitiu que as autoridades brasileiras não tivessem conhecimento da alienação dos bens no exterior, o que, segundo a PF, contraria normas legais e sugere um possível enriquecimento ilícito de Bolsonaro. A intenção seria posteriormente recuperar as joias e devolvê-las ao Estado brasileiro.
O conjunto de joias, conhecido como “kit ouro branco,” é composto por um par de abotoaduras, um anel e um rosário árabe (masbaha), todos confeccionados com ouro branco, além de uma caneta da marca Chopard prateada com pedras incrustadas. Um relógio Rolex cravejado de diamantes, originalmente parte desse conjunto, teria sido separado e vendido por Mauro Cid nos Estados Unidos. Esses presentes foram oferecidos a Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
Fenelon é o segundo advogado a deixar a defesa de Mauro Cid, sucedendo o criminalista Rodrigo Roca, que alegou razões profissionais para sua saída. Ainda não foi anunciado quem assumirá a defesa de Cid. A investigação continua a lançar luz sobre a alegada participação de Mauro Cid no esquema de desvio e venda de joias ocorrido durante a presidência de Jair Bolsonaro.
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