Dois deputados federais do PSOL, Erika Hilton (SP) e Pastor Henrique Vieira (RJ), apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de deixar o país. Além disso, solicitam a retenção de seus passaportes em um prazo máximo de 24 horas. O requerimento foi protocolado na manhã de sexta-feira (18).
Os parlamentares fundamentam a solicitação em indícios que sugerem a possibilidade de o ex-presidente buscar fugir do Brasil para evitar a jurisdição criminal. Dessa forma, eles apelam ao ministro Alexandre de Moraes para que adote essa medida cautelar.
O pedido se baseia, em parte, no depoimento prestado pelo hacker Walter Delgatti à CPI do 8 de janeiro, na quinta-feira (17). Nesse depoimento, Delgatti atribuiu a Bolsonaro a participação em planos para comprometer a segurança do sistema eleitoral e prejudicar as eleições de 2022.
Delgatti afirmou que, por exemplo, a campanha do então candidato à reeleição teria tentado simular a invasão de uma urna eletrônica, planejando exibi-la no feriado de 7 de Setembro de 2022. Ele também alegou que Bolsonaro o teria instado a assumir a autoria de um suposto grampo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Na petição enviada a Moraes, os deputados do PSOL citaram a confirmação do encontro entre Delgatti e Bolsonaro feita pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Salão Verde da Câmara. Os parlamentares argumentam que esse encontro é um elemento suficiente para considerar Bolsonaro como investigado no inquérito.
Bolsonaro nega todas as acusações feitas por Delgatti, afirmando que o hacker está inventando histórias.
Hilton e Vieira também destacaram o fato de Bolsonaro ter viajado para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, às vésperas do término de seu mandato. Os deputados sugerem que essa viagem poderia estar relacionada ao temor de ser responsabilizado criminalmente por ações golpistas ocorridas em 8 de janeiro.
Além da retenção dos passaportes, os deputados pedem a Moraes que ordene a apreensão de possíveis armas, munições, dispositivos eletrônicos como computadores, tablets e celulares pertencentes ao ex-presidente. Caso Bolsonaro não esteja em sua residência, Hilton e Vieira propõem buscas em hotéis e outras hospedagens temporárias que possam ter recebido o ex-presidente.
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