Nesta terça-feira (22), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá analisar uma proposta de consulta pública visando reduzir as taxas extras cobradas nas contas de luz para subsidiar o uso de usinas térmicas.
As chamadas bandeiras tarifárias, no entanto, não serão ativadas neste ano devido ao elevado nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, a bandeira verde está em vigor, o que não gera custos adicionais aos consumidores.
Essa proposta surge cerca de dois anos após a introdução de uma bandeira extra para lidar com a crise hídrica de 2021, uma das maiores já enfrentadas pelo país. Na época, a Aneel acrescentou uma taxa adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
A equipe técnica da Aneel agora planeja reduzir a bandeira amarela em 36,9%, diminuindo de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha poderá ser reduzida em 31,3%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Quanto à bandeira vermelha nível 2, que é acionada em situações de secas mais intensas, a redução seria de 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.
De acordo com a nota técnica que embasa a proposta, essa redução reflete a queda nos custos dos combustíveis das usinas térmicas, o aumento na produção de energia hidrelétrica e a suspensão de alguns contratos de usinas térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.
Caso aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta será submetida a consulta pública, permitindo contribuições do mercado antes de retornar à avaliação do conselho. No entanto, a expectativa do mercado é que as bandeiras não sejam necessárias pelo menos até o início do próximo período seco.
Segundo o último programa mensal de operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que são as principais fontes de água do setor elétrico brasileiro, devem encerrar agosto com os níveis mais altos desde o início da série histórica em 2000.
A projeção indica que o nível de água nessas regiões deve alcançar 79,7% até o final do mês. No Sul, a estimativa é de 92,8%. No Norte, prevê-se 86,3%; e no Nordeste, 73,4%. Além de financiar usinas térmicas, as bandeiras também têm o propósito de alertar os consumidores sobre a escassez de energia, incentivando a economia no consumo.
A área técnica da Aneel também propõe alterações na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam ativadas quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidir intervir na combinação de fontes de energia gerada no país.
Atualmente, o acionamento segue uma escala que considera os volumes de energia térmica ativados pelo ONS.
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