Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que uma esmagadora maioria de 94% dos brasileiros apoia o aumento de impostos sobre produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. O levantamento, encomendado pela ACT Promoção da Saúde, também destacou que 73% dos entrevistados são favoráveis à destinação dos valores arrecadados com essa tributação adicional para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conduzida entre os dias 10 e 14 de julho deste ano, a pesquisa consultou 2.005 pessoas a partir dos 16 anos em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os resultados foram apresentados durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no dia 23 de agosto.
A discussão em torno da reforma tributária trouxe à tona a proposta de tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a versão aprovada em julho na Câmara dos Deputados, itens como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos que causam danos ambientais receberiam uma tributação extra por meio de um imposto seletivo. Essa lista pode ser revisada pelo Senado, seguida pela necessidade de regulamentação da reforma por meio de uma lei.
Os resultados da pesquisa indicam que 79% dos entrevistados acreditam que produtos de tabaco, como cigarros, devem ser mais taxados. A porcentagem é de 71% para bebidas alcoólicas. Além disso, a população demonstra ser contra os incentivos fiscais para setores que produzem produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com 57% desaprovando esses incentivos e 41% aprovando.
Mônica Andreis, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, destacou a disposição da população em apoiar medidas que visam a redução do consumo de produtos nocivos à saúde. Ela enfatizou que, embora as pessoas geralmente resistam a aumentos de impostos em geral, a pesquisa demonstra que há um apoio considerável quando se trata de produtos prejudiciais à saúde.
A pesquisa também mostrou que 72% dos entrevistados concordam com impostos seletivos para produtos que causam altas emissões de carbono, enquanto 64% concordam com tributação adicional sobre agrotóxicos e 55% apoiam impostos para embalagens plásticas e sacolas.
No que diz respeito aos alimentos, a pesquisa revelou que 47% são a favor de impostos mais altos sobre bebidas adoçadas, e 46% concordam com a tributação adicional sobre alimentos ultraprocessados. Quando se trata de combustíveis fósseis, apenas 36% dos entrevistados apoiam a tributação adicional.
A pesquisa também abordou a destinação dos recursos arrecadados com os impostos. Sete em cada dez entrevistados defendem que esses recursos sejam direcionados ao SUS. Até o momento, a vinculação dos recursos à saúde não está presente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Mônica Andreis ressaltou a importância dessas medidas para garantir recursos para o SUS, especialmente após a pandemia de Covid-19, quando a relevância desse sistema de saúde foi destacada. A tributação de produtos prejudiciais à saúde pode ser uma fonte inovadora de financiamento para medidas preventivas, diagnóstico e tratamento.
A pesquisa também abordou a percepção da população em relação a fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares e o câncer. A maioria dos entrevistados (83%) concordou que impostos sobre produtos de tabaco deveriam ser mais altos para desencorajar o consumo. Além disso, 84% acreditam que as fabricantes de tabaco devem contribuir com o SUS para o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de tabaco.
A pesquisa revelou também que a população é favorável à proibição de aditivos de sabores que estimulam o consumo de tabaco, como menta, cravo ou baunilha (70%), bem como à manutenção da proibição de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos ou tabaco aquecido (79%).
No que diz respeito às bebidas alcoólicas, metade dos entrevistados acredita que mesmo o consumo ocasional é prejudicial à saúde. Além disso, 38% associam o consumo de bebidas a acidentes de trânsito, 36% à dependência e 36% à violência doméstica.
A pesquisa também revelou que 59% dos entrevistados são contra a veiculação de propaganda de cerveja na TV, redes sociais e eventos esportivos. Essa resistência é maior entre mulheres, pessoas com mais de 34 anos, aquelas com ensino superior e nas classes sociais A e B.
A aprovação da população por uma cesta básica composta apenas por alimentos saudáveis foi expressiva, atingindo 89%. Essa visão é considerada fundamental para promover escolhas alimentares mais saudáveis e contribuir para um futuro com menos produtos ultraprocessados.
A pesquisa também abordou a venda de produtos ultraprocessados em cantinas escolares e a publicidade voltada para crianças, revelando alta rejeição por parte da população (73% e 79%, respectivamente).
A pesquisa Datafolha demonstra que a população brasileira está disposta a apoiar medidas de aumento de impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, desde que essas medidas estejam alinhadas com a promoção de um estilo de vida mais saudável e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Comments 4