Em uma decisão pioneira dentro da corporação, o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, conquistaram o direito a uma licença-paternidade de seis meses, impulsionados pelo sonho de serem pais. Essa conquista histórica foi motivada pelo nascimento de Sofia, filha do casal, e marca um passo importante para a representatividade LGBT nos direitos parentais.
Sofia veio ao mundo em 27 de junho de 2022, por meio de uma fertilização in vitro e gestada por meio de uma barriga solidária. A irmã do policial, Rosilene, teve um papel crucial no processo de gestação, utilizando um óvulo de doadora anônima e o esperma do sargento. O procedimento, que passou por desafios, finalmente resultou na chegada da tão esperada criança.
Barbosa compartilha sua jornada emocional, relembrando: “Começamos outro preparo, transferimos mais dois embriões. Com nove dias, fizemos o exame e deu positivo. Eu lembro como se fosse hoje. [A notícia aconteceu] no dia de Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado o Dia das Crianças.”
A busca por uma licença-paternidade adequada surgiu quando Rafael e Valdi confrontaram a realidade de suas ocupações. O policial trabalha em um regime de plantão de 24 horas de trabalho e 72 horas de folga, enquanto Rafael tem um trabalho autônomo online. A luta por reconhecimento ganhou um significado especial, pois a licença padrão oferecida não se adequava às suas circunstâncias.
“Em janeiro [de 2022], quando eu já havia anunciado para todo mundo da gravidez, eu fui falar para os meus superiores. Porque eu precisava correr atrás da licença. Eu vi processos favoráveis a pais solo, mas pai gay, casado com outro homem, não”, conta o sargento.
O casal enfrentou um processo burocrático e emocional, incluindo negações e desafios, até finalmente obterem a licença de seis meses para cuidar de sua filha recém-nascida. A advogada do casal, Deise Lima, ressalta que a decisão foi inédita em Pernambuco e marca um avanço nos direitos familiares.
A história dessa família inspiradora encontrou um espaço nas redes sociais, através do perfil @somos2pais no Instagram. Barbosa explica: “Eu criei o perfil no Instagram porque nós não tínhamos representatividade nenhuma. Vimos que a nossa comunidade precisa de representatividade, ver que temos os mesmos direitos. O feedback foi muito positivo. Outros casais nos procuraram, porque eu sei que é difícil ter acesso a essas informações.”
Essa vitória representa não apenas um marco pessoal para Rafael, Valdi e Sofia, mas também um avanço significativo na representatividade e nos direitos das famílias LGBT.
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