Artistas e profissionais da cultura têm até a próxima terça-feira, 19 de setembro, para contribuir com a consulta pública dos editais que serão lançados no estado para implementar a Lei Paulo Gustavo. As minutas de oito editais estão disponíveis no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br), na seção dedicada à lei federal. Esses editais abrangem áreas como audiovisual, povos indígenas, comunidade negra, micro e pequenas empresas no setor audiovisual, LGBTQIA+, hip hop, fomento às artes e cultura, além da cultura popular.
Nesta fase do processo, o objetivo principal é coletar propostas e receber sugestões sobre a distribuição de categorias, valores e outros detalhes essenciais para a finalização dos editais. As sugestões podem ser enviadas para o endereço de e-mail [email protected].
Essa consulta pública representa um passo importante no processo de desenvolvimento dos editais da Lei Paulo Gustavo, que aborda ações emergenciais voltadas para o setor cultural. A iniciativa é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com recursos do Ministério da Cultura e com o apoio do Conselho Estadual de Cultura (Conec).
“Em 13 de setembro, lançamos o edital de credenciamento de avaliadores de projetos e validação de autodeclarações, também submetido à consulta pública. Agora, estamos empenhados em moldar os editais com a colaboração do setor cultural, para que a política pública beneficie amplamente a classe artística”, destacou o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz.
Para o secretário geral do Conec, André Durand, a participação ativa dos agentes culturais é fundamental para garantir a eficácia na utilização dos recursos e o benefício significativo para a população do Amazonas. “Nas consultas públicas, os participantes também têm a oportunidade de expressar suas expectativas em relação às diferentes modalidades culturais que serão contempladas pela Lei Paulo Gustavo”, afirmou.
Durand, que também é responsável pela Dança no Conec, enfatiza que a fase de consulta “é um momento crucial de diálogo e troca de ideias para a elaboração de um planejamento eficaz e direcionado, que atenda às necessidades e desejos da comunidade e promova uma cultura ativa, participativa, colaborativa e enriquecedora”.
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