Cerca de 50 profissionais da saúde que atuam na rede pública do Amazonas ocuparam nesta quarta-feira, 27, a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para reivindicar os pleitos da categoria, como o piso salarial da enfermagem, o cumprimento da data-base e outros benefícios, além da regularização dos salários atrasados. Porta-voz e grande defensor da classe no Parlamento, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) destacou que a vinda dos trabalhadores na Casa do Povo é fundamental para dialogar com as necessidades e demandas da enfermagem no Amazonas.
Um dos pleitos da categoria é sobre o piso nacional da enfermagem, que estabelece os tetos salariais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Instituído em agosto de 2022, por meio da Lei Federal nº 14.434, os trabalhadores questionam as informações acerca dos recursos complementares repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) às secretarias estaduais, municipais e distrital para o pagamento do piso. Na ocasião, Wilker citou que já havia solicitado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio de requerimento, um estudo de impacto financeiro, visando a aplicação do novo piso salarial da enfermagem.
“Quando começou a discussão do piso da enfermagem, eu oficializei ao secretário de saúde que já providenciasse o estudo de impacto da folha, mas até hoje não foi encaminhado a esta casa. Infelizmente, a saúde do Amazonas está doente, mas não é por falta de dinheiro, e sim por falta de gestão, de um governo irresponsável que gasta o dinheiro do povo sem pensar nas vidas”, pontuou Wilker, durante sessão ordinária desta quarta-feira.
Durante a manhã, Wilker também se posicionou quanto o Projeto de Lei nº 908/2023, que estabelece revisão percentual de 4,18% referente à data base de 2023, para os servidores da Saúde no estado do Amazonas. Barreto votou favorável à matéria, destacou a conquista dos profissionais estatutários, mas também cobrou atenção maior aos profissionais terceirizados que atuam na saúde pública do Amazonas, destacando o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que é a proposta de contratação direta dos profissionais da saúde do Amazonas pelo Estado.
“Hoje, nós temos aqui duas frentes de batalha, nós temos que olhar para os servidores efetivos e não perder também a sensibilidade para com os terceirizados, porque são seus colegas de trabalho lado a lado. Muitas de vocês que são estatutárias, estão tirando do bolso para ajudar o colega, por isso, que eu faço mais uma vez um apelo para que a TAG venha para cá e possamos ajudar a enfermagem e a saúde do Amazonas”, pontuou Barreto.
Por fim, Wilker destacou a importância do Poder Legislativo para discutir soluções para os pleitos da enfermagem do Estado. “Mas é importante nós refletirmos que essa Casa precisa avançar em outras pautas da saúde, e o papel da Assembleia é mediar o problema e sermos uma porta de conversa e de diálogo. Hoje votamos uma pauta comum, de consenso, mas isso não encerra a nossa obrigação. Vamos construir junto ao Governo essa questão do piso salarial da enfermagem”, finalizou.
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