A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma recomendação para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes recebidos durante seu mandato. Segundo a auditoria do TCU, os presentes de países do Oriente Médio, incluindo kits de joias e relógios de luxo da Arábia Saudita, uma miniatura de cavalo ornamental com pedestal e um conjunto de armas, são considerados bens públicos da União e não pertencem ao patrimônio pessoal do presidente.
O parecer dos auditores sugere que o TCU determine a devolução do acervo de presentes em um prazo de 15 dias, destacando que esses itens não foram devidamente incorporados ao patrimônio da União durante o mandato de Bolsonaro. A recomendação será avaliada pelo ministro Augusto Nardes.
A análise do TCU teve origem em uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), que levantou questionamentos sobre a possibilidade de irregularidades nos presentes oferecidos pela Arábia Saudita. Em uma decisão provisória, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse os presentes, e esses itens permanecerão na Caixa até que a Corte avalie se são propriedade da União ou do ex-presidente.
A Receita Federal apreendeu os itens, constatando que são, de fato, bens públicos da União, mesmo que ainda estejam pendentes de incorporação pela Presidência da República. O despacho dos técnicos do TCU destaca que a destinação dos presentes ao acervo documental privado de Bolsonaro deve ser revista.
