Os peritos médicos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão cogitando uma paralisação em janeiro de 2024. A ação visa a busca por um reajuste salarial de 23%, a contratação de pelo menos 1.500 novos peritos e a exigência de que o governo cumpra um acordo fechado em 2022, após uma greve que durou 52 dias.
A carreira dos peritos está ligada ao Ministério da Previdência Social desde 2019, e a categoria também expressa sua oposição à implementação da teleperícia. Essa nova modalidade de consultas médicas, prevista para começar no próximo ano, permitirá a liberação de benefícios por incapacidade por meio de consultas online, realizadas por computador e celular.
A paralisação inicialmente está programada para ocorrer em três dias: 17, 24 e 31 de janeiro, durante os quais os profissionais interromperiam o atendimento médico aos segurados do INSS que tivessem consultas agendadas. O Ministério da Previdência recebeu um comunicado oficial sobre a possível paralisação e terá até 12 de janeiro para negociar e apresentar propostas.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso Alves, destaca que o último reajuste concedido foi de 9% neste ano, enquanto a defasagem da categoria já atinge 27%. A categoria alega que não houve aumento salarial durante o governo Bolsonaro.
Além do reajuste e contratação de novos profissionais, o documento enviado ao Ministério destaca outros pontos do acordo fechado em 2022 que, segundo os peritos, não estão sendo respeitados. Isso inclui mudanças na tabela de pontos para reduzir a pontuação de tarefas, fim do agendamento programado para que o perito possa programar suas tarefas, e alterações no sistema de solicitação do auxílio-doença, chamado Atestmed.
A categoria argumenta que o Atestmed pode aumentar o número de fraudes na concessão de auxílios, uma preocupação que a Previdência contestou anteriormente.
Apesar de não estar listada como motivo da paralisação, a implantação da teleperícia também desagrada os peritos. Francisco Eduardo Cardoso Alves ressalta que, mesmo com a legislação que obriga as perícias online, os peritos usarão sua “prerrogativa técnica” para recusar procedimentos que não estejam em conformidade com a ética médica, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas gerais de segurança.
Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Previdência ainda não se manifestou sobre a ameaça de paralisação.
