O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está buscando contribuições de cidadãos e instituições, tanto públicas quanto privadas, para aprimorar as resoluções que regerão as eleições de 2024. Sugestões podem ser enviadas por meio de um formulário disponível no Portal do TSE entre 4 e 19 de janeiro. Posteriormente, serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
Dentre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como fundo eleitoral -, prestação de contas, propaganda política, entre outros.
As audiências que discutirão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Aqueles que desejarem apresentar suas sugestões durante as audiências devem se inscrever para falar, podendo escolher entre participação presencial ou virtual. As audiências públicas terão início às 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, e a expectativa é que cada uma dure até duas horas, permitindo que os inscritos falem por até cinco minutos.
