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Home Política

Ministro Zanin será relator do recurso que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-presidente está inelegível por oito anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2022

Redação Portal Do Castelo por Redação Portal Do Castelo
07/01/2024
em Política
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Ministro Zanin será relator do recurso que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi sorteado para ser o relator do recurso que busca reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de tornar Bolsonaro inelegível até 2030 foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho, devido ao abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição de 2022.

O sorteio ocorreu em 19 de dezembro, excluindo os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski e tomou posse em agosto.

O TSE condenou Bolsonaro à inelegibilidade em dois processos, com o ministro Benedito Gonçalves sendo o relator em ambas as ocasiões, em 31 de outubro e 3 de novembro. A defesa do ex-presidente negou irregularidades eleitorais durante os atos do 7 de Setembro no ano passado e reiterou essa posição no julgamento de outubro.

Tags: abuso de poder políticoBolsonaroEleições 2022inelegibilidadeMinistro ZaninSTFTribunal Superior EleitoralTSE




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