O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 teve um impacto significativo nos ministérios controlados pelos partidos do centrão. Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas mais prejudicadas por essas restrições, afetando os recursos destinados por deputados e senadores a obras e projetos em suas bases eleitorais, e, consequentemente, gerando capital político.
Esses ministérios, sob a liderança da União Brasil e do PP, têm ministros indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ao mesmo tempo, ministérios mais alinhados ao presidente, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupados ou sofreram menos cortes nas emendas previstas no orçamento deste ano.
Diante dessa situação, Lula iniciou uma operação para evitar uma nova crise com o Congresso Nacional, que retorna do recesso em fevereiro e já expressou descontentamento com outras ações recentes do Executivo.
Parte do centrão, que antes apoiava Jair Bolsonaro, negociou seu apoio a Lula após o petista abrir espaço no primeiro escalão para esse grupo político. No entanto, membros do centrão esperam que o corte nas emendas seja revertido e aguardam as promessas de recomposição feitas pelo Planalto.
Apesar do veto bilionário, o total de emendas parlamentares em 2024 atingirá um recorde de R$ 47,5 bilhões. Existem três tipos de emendas: individuais, de bancada (definidas por parlamentares de cada estado) e de comissão (definidas por integrantes dos colegiados do Congresso).
Lula busca evitar um desgaste maior com o Legislativo. Na segunda-feira, o Planalto prometeu aos parlamentares que a verba cortada será recomposta, sem fornecer um prazo específico. Nesta terça-feira, Lula prometeu explicar os vetos em uma entrevista, expressando satisfação com a relação do Executivo com o Congresso e criticando Bolsonaro por falta de governança.
Integrantes do centrão já esperavam que os cortes fossem direcionados aos ministérios do grupo político. Apesar das expectativas de derrubada do veto, Lula enfrentará desafios, principalmente na Câmara, onde aliados de Lira indicam dificuldades sem uma solução clara para recompor as emendas vetadas.
Além dos ministérios mais afetados, como Comunicações, Turismo e Esporte, o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, também tiveram cortes nas emendas de comissão.
O governo afirma que o corte foi direcionado para áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como Saúde, enquanto o Congresso aprovou um valor maior para as emendas de comissão do que o acordado.
O corte nas emendas se soma a outras ações do governo que geraram descontentamento no Congresso, como a reoneração da folha de pagamentos e a suspensão de um benefício tributário a pastores.
