Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, reforçou o compromisso da corte de contas amazonense com a transparência e a melhoria contínua de suas práticas institucionais.
Durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), realizado entre os dias 18 e 20 de junho em Sergipe, o ouvidor Mario de Mello apresentou uma série de iniciativas da Ouvidoria do TCE-AM, destacando programas inovadores como “Aluno Ouvidor”, “Ouvidoria na Comunidade”, “Ouvidoria Ambiental” e “Ouvidoria +Presente”.
Esses programas visam garantir que as reclamações e demandas da população amazonense sejam devidamente encaminhadas e resolvidas. O projeto “Aluno Ouvidor”, por exemplo, prepara estudantes dos grêmios estudantis para atuarem como ouvidores em suas escolas, promovendo o protagonismo juvenil e a participação cidadã.
“O objetivo desses projetos é não apenas levar informações sobre a atuação da nossa Ouvidoria, mas também mostrar como as comunidades podem usufruir dos nossos serviços”, destacou Mário de Mello.
O ENCCO é uma realização do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio de diversas associações e conselhos nacionais. O evento tem como principal objetivo promover o intercâmbio de informações, experiências e desafios entre os tribunais de contas, além da elaboração de documentos técnicos que subsidiam o trabalho dessas instituições.
Com o tema central “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”, o encontro deste ano abordou uma variedade de temas relevantes, como “Denúncias vs. Comunicações de Indícios de Irregularidades” e “As Corregedorias como Instrumento de Controle”. A participação do TCE-AM se deu no painel sobre “LGPD e seus Impactos para as Ouvidorias e Corregedorias”.
Em sua apresentação, Mario de Mello também citou um trecho da Constituição de 1988 para enfatizar a importância da atuação dos servidores do tribunal frente às demandas da população. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Com essa fala, o conselheiro destacou como a visão constitucional deve guiar a atuação dos servidores públicos, reforçando a necessidade de uma administração pública mais eficiente, justa e alinhada aos interesses dos cidadãos.
A equipe da Ouvidoria do TCE-AM participou de outros momentos importantes do encontro, como a reunião técnica em que foi alinhada a carta compromisso assinada pelos ouvidores de todos os tribunais. Além disso, houve a apresentação do grupo de trabalho “Controle Social”, no qual a Ouvidoria do Amazonas está coordenando a elaboração do formulário para o levantamento de boas práticas de todas as ouvidorias do Brasil.
Texto: Flávia Rezende
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