Com a pauta ambiental como uma de suas principais bandeiras, Amom Mandel (Cidadania) foi um dos destaques do Prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade. O anúncio dos nomes dos parlamentares escolhidos foi feito na noite dessa quinta-feira (29/08). A seleção foi feita por um júri especializado, composto por jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional, que indicou os parlamentares que mais se destacaram no tema em 2024.
Amom é membro das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Em seu primeiro mandato federal, Mandel se destaca na elaboração de projetos de lei voltados à temática. Um deles proíbe incentivos fiscais, creditícios ou qualquer outro benefício para quem fizer o uso irregular do fogo, por um período de até 10 anos.
Outro projeto do parlamentar quer criar medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto do PL autoriza a formação de consórcios entre os estados da região para a implementação de políticas públicas em conjunto para combate às queimadas, dispõe sobre a composição do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA) e prevê outras alterações em lei sobre proteção de vegetação nativa.
*Emenda ao IBAMA*
O congressista foi o único deputado federal no Congresso Nacional a enviar emenda parlamentar para impulsionar as ações do PrevFogo, principal estrutura governamental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para lidar com incêndios florestais e queimadas criminosas. O valor empenhado pelo parlamentar até agora foi de R$ 191,4 mil.
Durante um ano, Mandel se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMAMC), do Ibama e do Corpo de Bombeiros para entender as falhas que ocorreram no combate aos incêndios na Amazônia em 2023 e propor soluções.
*Outras ações*
Amom realizou, em agosto de 2024, uma audiência pública em que reuniu os entes federativos de todas as esferas do poder responsáveis pelo debate do combate às queimadas, fumaça tóxica e seca no Amazonas. Na ocasião, Mandel questionou sobre as medidas que estão sendo tomadas em âmbito federal, estadual e municipal para minimizar o sofrimento das populações atingidas pela crise ambiental que afeta o estado.
O parlamentar também apresentou pedido de crédito suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 26,55 milhões para reforçar ações de combate a incêndios no Amazonas. O pedido será direcionado para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e contratação de brigadistas para atuar nas queimadas que ocorrem no Amazonas.
