Com o objetivo de mobilizar e alertar clientes microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), informa que a regularização poderá ser realizada até o dia 31 de janeiro, conforme divulgado pela Receita Federal.
A Afeam vem apoiando diversos microempreendedores, promovendo o crescimento econômico e a sustentabilidade dos pequenos empreendedores. A Agência de Fomento possui linhas de crédito que atendem pessoas físicas, micro, pequenas e médias empresas com valores entre R$ 21 mil e R$ 200 mil.
O objetivo é estimular a economia amazonense, oferecer melhores condições aos microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e informais, além de micro e pequenas empresas.
“É importante nós como Afeam replicar essa informação para nossos clientes já que os MEIs representam quase 40% dos nossos clientes e, reforçar sobre os benefícios fiscais e a manutenção de suas obrigações tributárias”, destaca o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro.
Para realizar a regularização no Sistema Nacional e Simei, os microempreendedores devem acessar o Portal E-CAC ou portal do Simples Nacional, por meio do Gov Br.
