Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve apoio e transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no YouTube.
Na abertura, o conselheiro do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro, destacou a relevância do evento e os desafios globais na área ambiental.
“O IRB, por meio do nosso Comitê, tem se preocupado com essas questões, que afetam não só o Amazonas, mas todos nós, todo o Brasil e o planeta. Portanto, esse evento reveste-se de uma grande relevância. Teremos aqui a elaboração de notas técnicas, como já fizemos outras vezes com o IRB e a Atricon, tratando de desastres naturais e contando com a participação de vários colegas”, afirmou.
O conselheiro também mencionou a COP 30 e a necessidade de garantir financiamentos para mitigar impactos ambientais e buscar soluções eficazes.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que as decisões tomadas hoje influenciarão diretamente as futuras gerações. “Vivemos um momento crucial na história da humanidade. O meio ambiente é uma responsabilidade direta de cada indivíduo e instituição. Nesse contexto, os Tribunais de Contas têm um papel fundamental não apenas como fiscalizadores das contas públicas, mas também dos princípios que sustentam a sustentabilidade e a justiça intergeracional”, pontuou.
Ciclo de palestras
A programação seguiu com a palestra do cientista Carlos Nobre, um dos principais pesquisadores brasileiros em mudanças climáticas, que destacou pontos críticos sobre o impacto das mudanças climáticas e a urgência de reduzir o desmatamento e controlar as emissões de gases do efeito estufa.
Na sequência, a pesquisadora Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), abordou o impacto do desmatamento e das queimadas nas emissões de gases na Amazônia e alertou sobre os riscos do chamado “ponto de não retorno”, no qual a degradação ambiental se torna irreversível.
O professor Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), reforçou a necessidade de ações concretas, destacando que ainda há espaço para avanços na proteção ambiental.
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, teve papel de destaque ao discutir a atuação dos órgãos de controle na fiscalização ambiental. Ele ressaltou a necessidade dos Tribunais de Contas acompanharem de perto os investimentos em políticas ambientais e garantirem que as ações implementadas pelos governos sejam eficazes na redução do impacto ambiental.
O primeiro dia do evento foi encerrado com debates, nos quais os participantes puderam interagir com os palestrantes com perguntas enviadas pelo chat da transmissão ao vivo.
O webinar continua no dia 20 de fevereiro, com novas discussões e propostas para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar as políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
Texto: Pedro Sousa
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