Agora é oficial, o Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Madeira, no Amazonas, teve seu reconhecimento formalizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. A portaria de criação foi assinada na quinta-feira (20/02), durante o 3º Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, realizado no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
Previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os mosaicos são constituídos por um conjunto de áreas protegidas localizadas próximas umas das outras, justapostas ou sobrepostas, independentemente do seu tipo de domínio, categoria de manejo e esfera de gestão. A gestão do conjunto é feita de forma integrada e participativa, considerando os objetivos de conservação de cada uma e o território que estão inseridas.
O Mosaico do Baixo Rio Madeira irá possibilitar a gestão integrada de cinco Unidades de Conservação (UC) Estaduais, geridas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), além de uma UC federal e duas Terras Indígenas (TI), totalizando 2,4 milhões de hectares legalmente protegidos. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, ressalta a importância do reconhecimento.
“Essas Unidades de Conservação enfrentam desafios comuns entre si, por estarem próximas umas às outras, numa área de extrema relevância e sensibilidade. Por isso é importante contar com esse instrumento de gestão integrada, para garantir que os objetivos de conservação de todas sejam alcançadas de forma conjunta e efetiva”, destacou.
Além disso, a iniciativa tem a proposta de combater ameaças como desmatamento, invasões, caça ilegal e mitigação das mudanças climáticas, garantindo a manutenção dos serviços ecossistêmicos para a região. Desta forma, a proposta traz benefícios não apenas para manutenção da floresta, mas para sua biodiversidade e, também, para os povos locais.
“A oficialização é, sem dúvida, um marco histórico na proteção do meio ambiente no Amazonas. Cada órgão tem sua responsabilidade na gestão de seus territórios, mas fortalecer a atuação coletiva significa que podemos superar desafios de forma mais rápida e ter resultados de conservação muito mais satisfatórios”, disse a coordenadora do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação da Sema, Alex-sandra Almeida.
O Mosaico foi formalizado após quase dois anos de mobilização da Sema, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai), junto à WCS Brasil.
Foto: Mariana Oliveira/Remap e Fernando Donasci/MMA
“É com imensa satisfação que celebramos o reconhecimento do Mosaico do Baixo Rio Madeira, um marco fundamental para a proteção socioambiental da região do interflúvio Purus-Madeira. A WCS Brasil esteve presente em cada etapa desse processo e o reconhecimento representa um passo crucial, mas sabemos que o verdadeiro desafio começa agora: a consolidação do Mosaico. Seguiremos firmes, trabalhando de forma integrada para garantir que essa conquista se traduza em benefícios concretos para as comunidades e para a conservação da biodiversidade dessa região tão rica e essencial”, completou Marcos Amend, diretor executivo da WCS Brasil.
