O Estado do Amazonas realiza, a partir desta quarta-feira (12/03), a sua 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O evento acontece simultaneamente em diversos estados, com o objetivo principal de debater propostas que possam influenciar legislações, programas governamentais e políticas públicas voltados à sustentabilidade e à conservação ambiental.
A Conferência do Amazonas é promovida por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai ocorrer no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), avenida Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, zona centro-sul de Manaus, até a sexta-feira (14/03). Durante o encontro serão avaliadas 325 propostas, que foram construídas durante as conferências Municipais, Livres e Intermunicipais, realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano.
Do total de proposituras, apenas 20 serão selecionadas e levadas para apresentação na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que vai ocorrer de 6 a 9 de maio, em Brasília. Nesta etapa, as propostas do Amazonas serão somadas às iniciativas de outros estados, que também realizam suas próprias conferências.
“As Conferências ocorrem de forma periódica, com o objetivo principal de reunir propostas para formular novas diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa forma, conforme as etapas vão avançando, as propostas vão sendo filtradas, até que o Estado consiga reunir as 20 melhores ideias para levá-las à etapa nacional”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
As propostas a serem discutidas a partir desta quarta-feira (12/03) foram elaboradas com a participação da sociedade civil, setor privado e instituições governamentais. Um dos focos do evento do Amazonas será garantir a representatividade local na fase nacional da Conferência, segundo frisa Taveira.
“Essa conferência reunirá autoridades e profissionais de destaque para discutir temas ambientais cruciais para todo o Brasil, como bioeconomia, transição energética e valorização de áreas protegidas. Nosso objetivo é garantir que a pauta estadual esteja bem representada na Conferência Nacional, que é a próxima etapa, onde as decisões tomadas poderão influenciar políticas e projetos em âmbito federal”, declarou.
Eixos temáticos
Antes da Conferência Estadual, as conferências municipais, intermunicipais e livres tiveram como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados e delegadas para representar os municípios na etapa estadual.
Cada proposta apresentada nessas etapas reflete as prioridades e desafios do estado em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica e governança e educação ambiental.
Eixo 1: Mitigação
Para este eixo, foram priorizadas ações voltadas à recuperação ambiental, à redução de emissões de carbono, à melhoria da qualidade da água e do ar, além do fortalecimento da sustentabilidade e da qualidade de vida nas comunidades locais.
As propostas também incluem ações para transição energética, controle do desmatamento, incentivo a modelos sustentáveis de agricultura, projetos de reflorestamento, proteção de áreas verdes, bem como a capacitação de povos tradicionais para gestão de projetos de créditos de carbono.
Eixo 2: Adaptação e preparação para desastres
Fundos de emergência e proteção para financiar planos de recuperação rápida e sustentável estão entre as pautas do Amazonas. Foram também abordadas propostas de preparo para a estiagem, como construção de poços e melhora dos sistemas de abastecimento locais.
Programas de assistência a vítimas de desastres, incentivo à cobertura vegetal e ampliação de investimentos na estrutura governamental para o eixo também foram citados nas propostas.
Justiça climática
Neste eixo, foram selecionadas propostas de geração de renda para comunidades sustentáveis, a partir da valorização de produtos da sociobiodiversidade, com o objetivo de criar mecanismos de compensação que direcionem recursos a comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Além disso, as propostas visam garantir que estas comunidades participem efetivamente das tomadas de decisão relacionadas.
Transformação ecológica
A transformação ecológica refere-se a mudanças profundas e sistêmicas em economias e sociedades para promover o desenvolvimento sustentável. Incentivo à agroecologia, a sistemas agroflorestais e tecnologias de manejo do solo, para fortalecer a agricultura familiar e a economia local são o foco das propostas do eixo. Também estão pautados o reflorestamento estratégico das cidades, o incentivo ao uso de energias renováveis, reciclagem sistematizada e outros.
Governança e Educação Ambiental
Entre as propostas a serem debatidas estão a inclusão da Educação Ambiental na grade curricular da educação básica à superior, com a integração de saberes tradicionais. Ampliar os mecanismos de captação de recursos para a agenda ambiental também estão entre as pautas.
Sobre a 5ª CNMA
Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). No Amazonas, a agenda é conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A etapa estadual é realizada com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Universidade Federal do Amazonas (Ifam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A agenda também tem como parceiros o TCE-AM e a Escola de Contas Públicas do Tribunal, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Sebrae, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
