O Governo do Amazonas recebeu, nesta semana, uma comitiva técnica da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas) para discutir a elaboração de políticas que compreendam a realidade do estado em situações de emergência e calamidade pública. A Forsuas é uma estratégia nacional criada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para garantir suporte imediato às populações afetadas e fortalecer a resposta local em caso de desastres naturais, crises humanitárias e emergências sociais em todo o Brasil.
A equipe foi recebida pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). O objetivo é que os técnicos conheçam in loco a realidade do estado, suas necessidades e logística, para que sejam construídas políticas públicas eficazes que levem em conta as particularidades do Amazonas diante de cenários como cheias e estiagens que ocasionalmente atingem o estado.
A agenda com a equipe ministerial no Amazonas teve início na quarta-feira (21/05), com uma reunião na sede da Seas e viagem até o município de Iranduba (distante 57 quilômetros de Manaus), e encerra nesta sexta-feira (23/05). Além do MDS, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defesa Civil também acompanham a pauta.
“Essa visita demonstra a preocupação de entender a nossa realidade, que é completamente diferente de outras regiões do país, e a partir disso criar estratégias de prevenção e mitigação dos efeitos de eventos como a cheia e a estiagem que atingem o Amazonas, levando em consideração todas as nossas particularidades. Também vamos reunir com todos os municípios. Nessa ocasião, todos poderão expor suas questões”, disse a diretora do DPSE, Adriana Pellin.
A consultora do Forsuas, Patrícia Félix, definiu a agenda como uma soma de esforços. A expectativa é que a partir dessa missão exploratória seja possível fazer com que a assistência chegue cada vez mais a quem precise.
“Estamos aqui para somar esforços para atender os municípios, fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e entender como os municípios enfrentam situações de calamidade para que possamos agir, sobretudo, com antecedência e prevenção”, explicou.
A comitiva também visa compreender os impactos que a cheia e a estiagem tem sobre a população indígena, e como a questão migratória é influenciada por esses eventos. O assessor para assuntos de migração da Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiado no Suas (CAMR), Bruno Albuquerque, explicou que a migração também está inserida na Assistência Social.
“A questão migratória é diretamente influenciada a partir das calamidades e a Assistência Social lida diretamente com os migrantes. Estar aqui prestando esse apoio técnico vai nos permitir verificar as necessidades, fazer articulações, entender a periodicidade com que essas calamidades acontecem para que possamos agir e prestar o apoio devido. É uma missão exploratória que visa o fortalecimento do Suas”, afirmou.
A coordenadora de projetos da OIM em Brasília, Paula Bueno, destacou o suporte técnico dado pela organização, que trabalha em colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais para melhorar a resiliência das pessoas em movimento, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade.
“Essa agenda faz parte de um trabalho contínuo de apoio ao estado e fortalecimento do Suas. A OIM dá suporte técnico. Temos uma representação em Manaus, onde temos uma pessoa disponível e que presta todo o apoio necessário na questão da migração por conta de emergências e calamidades”, disse.
Nesta quinta-feira (22/05), a agenda continuou, desta vez em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), juntamente aos técnicos da Seas. A visita ao Amazonas encerra nesta sexta-feira, com uma reunião com representantes da Assistência Social de todos os 62 municípios do estado.
