A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) é um dos órgãos estaduais que irá compor a rede de proteção de crianças e adolescentes durante o 58° Festival de Parintins, que este ano acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho.
A equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos, que irão realizar abordagens sociais e orientações durante os três dias de festival no Bumbódromo. O objetivo é garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes no período festivo. A principal orientação para pais e responsáveis é quanto a presença de crianças e adolescentes no bumbódromo.
Crianças menores de 10 anos não poderão ingressar nas “galeras”. Crianças e adolescentes menores de 14 anos só poderão participar do evento com pulseira ou crachá de identificação, contendo informações de contato para emergências. Já o público na faixa de 14 a 17 anos incompletos, que estiver desacompanhado dos pais, deve portar autorização escrita com firma reconhecida em cartório.
“A Seas vai participar dessa grande força-tarefa que visa assegurar os direitos de crianças e adolescentes, além de protegê-los. Atuaremos em conjunto com outros órgãos que compõem a rede de proteção para garantir que o festival aconteça com segurança. Caso seja feito algum flagrante, será realizada a orientação e encaminhamento aos equipamentos da Assistência Social. Em caso contrário, é acionado o Conselho Tutelar e Segurança Pública”, disse a assistente social Adriana Pellin, do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), que vai coordenar as ações da secretaria durante o festival.
Além disso, foram estabelecidos limites de horário conforme as seguintes faixas etárias:
- Idade até 12 anos: das 6h às 21h
- Idade de 12 a 14 anos: das 6h às 22h
- Idade de 14 a 16 anos: das 6h às 23h
- Idade de 16 a 17 anos incompletos: das 6h à meia-noite
Para apresentações artísticas, a norma é ainda mais rigorosa. Crianças com menos de 6 anos estão proibidas de participar do festival oficial. As de 6 a 10 anos só poderão atuar se estiverem acompanhadas dos pais e estão impedidas de participar de alegorias. Já pessoas de 10 a 16 anos precisarão de autorização judicial prévia para se apresentar.
