O amazonense e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, tem sido alvo de críticas crescentes entre advogados após a entidade firmar um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fixa os honorários advocatícios em apenas 5% sobre os valores devolvidos a vítimas de fraudes previdenciárias, conhecidas popularmente como descontos indevidos.
A decisão da OAB Nacional tem gerado insatisfação na classe, que considera o percentual muito abaixo dos parâmetros tradicionalmente praticados — entre 20% e 30%, conforme estabelecem normas jurídicas.
“Parabéns, presidente @beto_simonetti, pela consideração com a advocacia. Este sensacional “acordo” para devolver o que foi roubado dos clientes foi maravilhoso… só para o INSS. Pros advogados, ficou o prejuízo e o desprezo. Palmas pela falta de respeito com a classe!”, escreveu o jornalista e assistente jurídico Ney Pantaleão, nos comentários de uma postagem da página Nação Jurídica (Instagram), que tem quase um milhão se seguidores.
A advogada Mariana Cordeiro escreveu nos comentários do post: “Mais um desrespeito para a advocacia e respaldado pela OAB!”.
Muitos profissionais afirmam que a entidade, ao invés de proteger os interesses da classe, está abrindo precedentes perigosos ao aceitar acordos que enfraquecem a remuneração dos advogados. A pressão por uma revisão dos termos do acordo e por explicações por parte de Simonetti aumenta nos bastidores da advocacia nacional.
A advogada Shirley Vasconcelos comentou: “OAB firma acordo sem ouvir sua classe, me pergunto se é fã ou hater?”.
*Acordo*
O acordo, que visa agilizar a devolução de descontos indevidos aplicados a beneficiários do INSS, prevê que os valores sejam ressarcidos administrativamente, sem necessidade de ações judiciais.
No entanto, muitos beneficiários prejudicados já haviam ingressado com ação na justiça, sendo necessário o pagamento de honorários. A iniciativa de aceitar percentual tão baixo tem sido vista como uma desvalorização da atuação da advocacia e uma concessão indevida por parte da OAB ao próprio INSS.
“OAB vai pagar a diferença, tendo em vista que o CPC (Código de Processo Civil) prevê 10 a 20%?”, questionou a advogada Milca Xavier.
Para o advogado trabalhista Rodolfo Matos, a decisão de Beto Simonetti em atuar “contra” os interesses dos profissionais de direito se deu pela falta de preocupação com a reeleição. “Ele (presidente da OAB) já está no segundo mandato. Não tem preocupação alguma com a classe”, escreveu.
Alguns até já questionam se a atitude de Simonetti foi provocada pelo longo tempo que ocupa o cargo administrativo. Que já teria esquecido o que é ser advogado de verdade.
