O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) firmaram, na quinta-feira (07/08), um Termo de Cooperação Técnica voltado à fiscalização conjunta e ao intercâmbio de informações em atividades técnicas ligadas ao meio ambiente. A assinatura foi realizada na sede do Ipaam, em Manaus, pelo diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, e pela presidente do Crea-AM, engenheira de pesca Alzira Miranda.
O acordo tem validade de cinco anos e prevê ações integradas de fiscalização, capacitações técnicas e a troca de informações sobre empreendimentos e profissionais que atuam em áreas como engenharia, agronomia e demais profissões regulamentadas. A medida busca fortalecer a legalidade no exercício profissional e aprimorar os processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental.
Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a parceria é estratégica para a gestão ambiental do estado. “Este termo representa um avanço importante para assegurar que os empreendimentos licenciados estejam em conformidade com as normas técnicas e ambientais. Unir forças com o Crea-AM amplia nossa capacidade de fiscalização e aprimora a qualidade dos serviços prestados à população amazonense”, afirmou.
A presidente do Crea-AM, Alzira Miranda, também destacou a importância do acordo para os profissionais e para a sociedade. “A parceria firmada entre o Crea-AM e o Ipaam representa um avanço significativo para o fortalecimento da fiscalização ambiental e do exercício profissional no Amazonas. Unindo expertises, as duas instituições ampliam sua capacidade de atuação técnica, promovendo mais segurança, legalidade e responsabilidade nas ações que envolvem obras e serviços com potencial impacto ambiental”, disse.
Entre as responsabilidades assumidas pelo Ipaam, estão a comunicação formal de irregularidades identificadas nas áreas técnicas, o apoio a ações conjuntas de fiscalização e a promoção de eventos de capacitação em parceria com o conselho. Já o Crea-AM compromete-se, entre outras medidas, a fornecer pareceres técnicos, apoiar a análise de processos ambientais e conceder descontos em eventos formativos para servidores do Instituto.
O Termo de Cooperação Técnica também estabelece a criação de grupos de trabalho, coordenadores técnicos e mecanismos de acompanhamento dos planos de ação. Todas as atividades serão executadas em conformidade com a legislação vigente, respeitando a autonomia institucional de cada parte.
A publicação do extrato do acordo será realizada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme determina a legislação, com início das atividades previsto para até 60 dias após a divulgação oficial.
