Os gastos milionários do Governo voltaram a ser tema debatido pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) nesta terça-feira, 17, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Desta vez, o Líder da Oposição revelou que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) já gastou R$177.555.877,29 milhões em livros paradidáticos. Foram R$ 122.059.908,51 milhões à GM Quality Comércio Ltda, empresa investigada por irregularidades e com matriz sediada em Recife (PE), conforme revelação feita pelo parlamentar no dia 7 de dezembro de 2021, somada a mais recente remessa, no dia 13 de maio deste ano, quando a pasta pagou R$ 55.295.958,78 milhões à empresa Poranduba Consultoria Educacional Eirelli.
Um dos pontos que chama atenção é o montante de R$ 55.295.958,78 milhões; contrato celebrado e pago de maneira célere à Poranduba, sendo, em 02/05/2022 e 13/05/2022, respectivamente. No objeto deste contrato – N.º 035/2022 / prazo 60 dias – foram adquiridos livros paradidáticos de complementação e aprofundamento educacional no ensino da língua portuguesa e matemática, no quantitativo de 482.763 livros, destinados a alunos e professores do 1.º ao 9.º ano do ensino das escolas da rede estadual de ensino. A fonte do recurso foi 0100, ou seja, oriundos do próprio Estado.
Além disso, há registro de empenho no valor de R$ 23.578.684,02 (contrato nº 36/2022 / prazo 60 dias) também à Poranduba para aquisição de livros, destinado aos alunos da educação de jovens e adultos do 1º, 2º e 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental e ensino médio das escolas da rede pública estadual de ensino da capital e interior do Amazonas, sendo 158.000 mil livros destinados aos alunos e 5.295 para os professores, conforme termo de referência. A fonte do recurso foi 0100 e o contrato não apresenta justificativa. Somando os dois contratos, a esta empresa são 646.058 livros na totalidade.
“Quando eu vejo gastos dessa natureza, fico me questionando o que é mais prioridade. Enquanto enfermeiros e mães de famílias ficam três meses sem receber, a Seduc gasta mais de R$ 177 milhões com livros. O que estão fazendo no Amazonas é pior do que assalto à mão armada, porque à mão armada a gente pelo menos enxerga a arma”, afirmou o parlamentar, frisando o pagamento de R$ 55 milhões do primeiro termo da empresa Poranduba e os R$ 122.059.908,51 milhões pagos à GM Quality Comércio Ltda.
Por fim, Wilker repercutiu a reunião na última quinta-feira, 12, com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigo, na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e cobrou respostas do órgão de controle. “Eu e o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) denunciamos isso para o chefe do Ministério Público, e disse para correr contra o tempo, porque eles vão pagar ao arrepio e total desprezo com a Assembleia Legislativa e os órgãos de controle. A Seduc hoje é um caso de polícia”, finalizou.
