Adélio Bispo de Oliveira, conhecido por ter desferido uma facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro há cinco anos, encontra-se atualmente em uma situação de impasse quanto ao seu futuro. Uma batalha legal se desenrola sobre a decisão de mantê-lo na Penitenciária Federal de Campo Grande ou transferi-lo para um hospital psiquiátrico.
A situação apresenta complexidades intrigantes. Adélio, em teoria, poderia, em algum momento, ser liberado da unidade de segurança máxima onde está detido desde o atentado. No entanto, isso só seria possível se seus problemas de saúde mental estivessem sob controle, e ele não representasse mais uma ameaça à sociedade.
O desafio reside no fato de que Adélio, que ocupa uma cela de 6 metros quadrados e só pode sair por duas horas diárias para um banho de sol, recusa-se a aceitar tratamento e permanece sem uma terapia adequada para o transtorno delirante persistente, o que levou a Justiça a considerá-lo inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos.
Com a perspectiva de melhora parecendo cada vez mais improvável nessas circunstâncias, a incerteza sobre seu destino persiste. Recentemente, laudos psiquiátricos indicaram um agravamento do estado de saúde mental de Adélio, de 45 anos. Ele evita os banhos de sol, interage pouco com outros detentos e não recebe visitas de familiares.
A Defensoria Pública da União (DPU), que assumiu a defesa de Adélio e sua curadoria legal, está pleiteando sua transferência para um ambiente onde ele possa receber tratamento e, eventualmente, se reintegrar à sociedade. No entanto, a Justiça se opõe firmemente a essa ideia, alegando que ele ainda representa uma ameaça e corre risco de vida fora do sistema penitenciário federal.
O advogado Alfredo Marques, que agora representa uma irmã de Adélio, descreve a situação de forma dramática, afirmando que o Estado o condenou à prisão perpétua, o que é proibido pela Constituição. Ele e sua colega Edna Teixeira estão prestando assistência legal de forma gratuita, já que a família não pode pagar pelos serviços.
Enquanto isso, Maria das Graças Ramos de Oliveira, irmã de Adélio, ainda tenta compreender o que levou seu irmão a tentar assassinar o político em um ato de campanha em 2018. O juiz Bruno Savino o reconheceu como autor do ataque, mas o considerou inimputável e o sentenciou a uma medida de segurança em uma penitenciária em Mato Grosso do Sul.
A Polícia Federal concluiu que Adélio agiu sozinho, motivado por divergências políticas, e não identificou envolvimento de mandantes ou cúmplices. Recentemente, as investigações foram reabertas para examinar o financiamento de seus advogados iniciais.
Os laudos psiquiátricos realizados em julho de 2022 indicaram a manutenção da periculosidade de Adélio devido à falta de assistência médica adequada, mas também mencionaram a possibilidade de melhora com tratamento. Como resultado, a Justiça decidiu prorrogar sua permanência na prisão até 2024, sugerindo que um ambiente propício ao tratamento poderia ser mais eficaz, embora o tratamento compulsório não esteja descartado.
Enquanto a DPU continua lutando pela transferência de Adélio para um local mais adequado, esbarra em obstáculos como a superlotação e longas filas de espera em hospitais judiciários em Minas Gerais. Há também o temor de abrigar um interno nacionalmente conhecido e alvo de apoiadores do ex-presidente. Além disso, as mudanças nas políticas do Conselho Nacional de Justiça dificultam a situação, pois buscam desativar gradualmente os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, direcionando os presos com problemas mentais para unidades de saúde regulares.
O defensor público Welmo Rodrigues, responsável pelo caso, argumenta que Adélio não deve ser punido pela inadequação do sistema judiciário em fornecer o tratamento adequado. A penitenciária possui alguma estrutura médica, mas não é ideal para um tratamento psiquiátrico completo, que requer uma abordagem multidisciplinar e individualizada. Rodrigues destaca que o caso de Adélio evidencia como pessoas com seu perfil são tratadas no país.
Recentemente, uma possibilidade de tratamento surgiu quando um psiquiatra com experiência em saúde mental no sistema prisional sul-mato-grossense começou a acompanhar Adélio regularmente. A expectativa é que o tratamento seja aceito e, mesmo em condições adversas, possa mostrar algum progresso. Se isso acontecer e abrir caminho para a transferência, a defensoria buscará antecipar a próxima perícia, originalmente prevista para agosto de 2024.
Adélio, no entanto, não reconhece a existência de uma doença mental e rejeita os medicamentos oferecidos, alegando que são desnecessários e causam efeitos colaterais. Apesar de momentos de aparente lucidez, ele não demonstra arrependimento pelo ataque. Profissionais de saúde que o atendem relatam delírios frequentes, com paranoia e conversas incoerentes sobre política, religião e maçonaria, embora seu suposto vínculo com Bolsonaro e a maçonaria raramente seja mencionado por ele, de acordo com o defensor público. O mesmo acontece com o nome do presidente Lula.
A mudança de governo no início deste ano levou os advogados da irmã de Adélio a considerar novas estratégias. Eles acreditam que o contexto político mudou e que agora há uma chance maior de interferência a favor dos direitos do detento. Apresentaram denúncias de maus-tratos e tortura ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que as encaminhou às autoridades competentes do sistema penitenciário. No entanto, o ministério afirmou que tomou medidas de praxe, o que deixou os advogados insatisfeitos.
Além disso, os advogados de Maria das Graças estão tentando garantir visitas virtuais a Adélio, mas ele tem se recusado a conversar com a irmã, de acordo com informações da penitenciária. Ele também rejeita a ideia de transferir sua curadoria para ela. A última vez que se encontraram foi em março, em uma visita que ocorreu por telefone, com um vidro separando os dois, de acordo com as rigorosas regras da penitenciária.
Esta situação complexa continua a evoluir, à medida que as partes envolvidas buscam encontrar uma solução para o impasse que envolve Adélio Bispo de Oliveira e sua saúde mental, em meio a um cenário político e jurídico desafiador.
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