Em outubro, El Salvador anunciou a implementação de uma controversa taxa para viajantes em trânsito no aeroporto internacional San Óscar Arnulfo Romero y Galdámez. A cobrança, considerada a mais alta do mundo para uma operação regular, afeta exclusivamente passageiros provenientes da Índia e de países africanos, que deverão pagar uma taxa de US$ 1.000, somada a 13% de impostos, totalizando cerca de R$ 5.500.
A medida, anunciada pela Comissão Executiva Portuária Autônoma (Cepa) de El Salvador, justifica a taxa como um investimento na melhoria do aeroporto, visando oferecer um serviço de alta qualidade a todos os usuários e passageiros que circulam pelo terminal aéreo. O governo alega um aumento significativo no número de passageiros nos últimos anos, justificando a necessidade de arcar com despesas de ampliação e modernização do aeroporto.
A taxa será aplicada apenas a passageiros em trânsito, sendo que companhias aéreas como a Avianca já efetuam a cobrança no momento da emissão da passagem. A empresa permite que o passageiro seja reembolsado caso opte por não viajar devido à discordância com a taxa.
Especula-se que a medida tenha sido adotada pelo governo salvadorenho como uma estratégia para conter a migração para os Estados Unidos. El Salvador é uma rota utilizada por estrangeiros que buscam estabelecer-se nos EUA, muitos dos quais fazem escala no país antes de seguir para os Estados Unidos.
A medida é contestada e considerada como racismo pela organização de mídia African Stream, questionando por que apenas africanos e indianos estão sujeitos à taxa, sem um registro formal que justifique a cobrança. O termo “afrofobia” é utilizado para descrever a aversão e discriminação em relação à África e aos africanos.
A entidade destaca que a cobrança prévia desmotiva as viagens dos países listados. Antes do voo, as companhias aéreas devem repassar informações ao governo salvadorenho, incluindo origem, destino, nacionalidade e pagamento das taxas.
A OAG, provedora britânica de dados e consultoria aeronáutica, revela que El Salvador não está entre os 10 países com mais voos para os EUA em 2023. No entanto, observa-se um aumento no fluxo de africanos para a América Central por via aérea, conforme apontado pela Organização Internacional para as Migrações.
Lista de países afetados pela taxa: [Lista de países mencionada na matéria]
