A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), unidade da rede estadual de saúde, lança a nova edição do Boletim Epidemiológico de Violência contra a Mulher. O documento atesta o fortalecimento da rede de proteção com aprimoramento da sensibilidade dos serviços públicos, em especial da saúde, na identificação e registro dos casos.
A divulgação faz parte do encerramento da campanha Agosto Lilás, mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O boletim está disponível no site da FVS-RCP (www.fvs.am.gov.br).
Em 2024, o Amazonas registrou 6,5 mil notificações de violência contra mulheres no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), alcançando a maior taxa da série histórica desde 2018. Para a FVS-RCP, o resultado reflete um cenário multifatorial, que inclui o fortalecimento da capacidade de identificar, registrar e encaminhar casos, evidenciando avanços no acesso das mulheres à rede de proteção.
Além disso, as notificações aumentaram a partir da procura de mulheres pelos serviços, ampliando a visibilidade da violência e oportunizando o fortalecimento da resposta do Estado. Municípios como Silves (a 204 quilômetros de Manaus), Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) e Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) apresentaram taxas altas de notificação que podem indicar não somente aumento de violência, mas também que a rede de proteção está mais sensível, organizada e acessível.
Para a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, esse cenário reflete maior sensibilidade para o tema, visando fortalecer a denúncia e a importância da notificação.
“A elevação das notificações é também um indicativo interinstitucional, que inclui a atuação da vigilância em saúde em estar ainda mais sensível, buscando, em parceria com as instituições de toda a rede de proteção, identificar situações de violência e registrá-las”, ressalta a diretora-presidente da FVS-RCP.
Na atuação intersetorial, além dos serviços de saúde, notificações também foram realizadas por escolas, conselhos tutelares, órgãos de segurança pública e de assistência social. Essa integração institucional amplia a rede de proteção para que mais mulheres possam ser alcançadas pelas políticas públicas.
“É importante destacar que a notificação é um instrumento de vigilância em saúde e de garantia de direitos. É a partir da notificação, que é acionada uma linha de cuidados interinstitucional”, acrescenta a coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) da FVS-RCP, Cassandra Torres, que integra a Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (GVDANT), do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Fundação.
Dados
Em 2024, a maior proporção de notificações ocorreu nas seguintes faixas etárias: de 10 a 14 anos (27,7%); 20 a 29 anos (19,4%); e 15 a 19 anos (15%). Do total de notificações, 16,9% foram registradas em mulheres gestantes e 6,1% apresentavam algum tipo de deficiência ou transtorno. Na situação conjugal, 54,6% das notificações se tratavam de mulheres solteiras e 15,8% eram casadas ou afirmaram estar em uma união consensual.
Por que é importante notificar?
A notificação é o primeiro passo para romper o ciclo da violência. Quando uma mulher procura os serviços de saúde, assistência ou segurança e o caso é registrado, ela passa a ter acesso a uma rede de cuidados que pode oferecer proteção, atendimento médico, apoio psicológico e orientação jurídica.
A FVS-RCP reforça que cada registro ajuda a fortalecer as políticas públicas e amplia a capacidade do Estado em proteger as mulheres. Além disso, a notificação garante visibilidade ao problema e contribui para que outras mulheres também encontrem coragem para buscar ajuda.
Incentivo à ação integrada
Além da rede de saúde, as instituições que realizam encaminhamentos às notificações e registros de violência contra a mulher incluem rede de assistência social, de educação, de atendimento à mulher, conselhos tutelares, conselhos do idoso, Delegacia de Atendimento ao Idoso, centros de referências dos direitos humanos, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegacias de Atendimento à Mulher, Justiça da Infância e da Juventude e Defensoria Pública.
